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LINHA DO TEMPO

2019
01/01

Governador e vice tomam posse

Governador e vice tomam posse

“É chegado o tempo de construir e trilhar os caminhos que sonhamos há muito tempo”. Assim começou o discurso de posse do governador Carlos Moisés, que marcou o início de um período de mudanças de paradigmas e uma nova forma de gerir o Estado de Santa Catarina, ao lado da vice, Daniela Reinehr. Na avaliação de Moisés, a qualificação da gestão pública era urgente. Ele se comprometeu com o combate à corrupção e com o enxugamento da máquina pública para garantir eficiência nos investimentos em áreas prioritárias.

 

02/01

Novo sistema de compra de combustíveis traz economia milionária

Novo sistema de compra de combustíveis traz economia milionária

Implantado no começo do ano, o novo sistema de aquisição de combustíveis para a frota do Estado já tem dado resultados. Só nos dois primeiros meses de 2019, houve uma redução de consumo equivalente a 130,4 mil litros de gasolina e óleo diesel – e a expectativa é que essa economia represente R$ 6,2 milhões para os cofres estaduais até o fim do ano.

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03/01

Colegiado Superior de Segurança Pública é apresentado

Colegiado Superior de Segurança Pública é apresentado

Uma coletiva de imprensa na sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública marcou a apresentação oficial do Colegiado Superior de Segurança Pública. A nova estrutura substitui a antiga figura do secretário de Estado por um conselho formado pelos comandantes das quatro instituições que formam a Segurança Pública: Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto Geral de Perícias (IGP). A presidência do Colegiado será trocada a cada ano. Até o começo do abril, a nova estrutura vinha demonstrando bons resultado, com uma queda  de 20,6% dos homicídios em Santa Catarina no período.

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16/01

Central de Atendimento aos Municípios na Casa Civil

Central de Atendimento aos Municípios na Casa Civil

A nova estrutura fica dentro da Secretaria de Estado da Casa Civil e serve para fazer a interlocução com as prefeituras das 295 cidades catarinenses. O atendimento das demandas e o pagamento dos convênios passa a ocorrer de maneira técnica, obedecendo a critérios objetivos.

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22/01

ADRs começam a ser desativadas

ADRs começam a ser desativadas

A desativação das 20 Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs) foi oficializada em um decreto assinado pelo governador de Santa Catarina, Carlos Moisés. O documento detalha a forma como a desarticulação será feita, sob a coordenação de um grupo composto por representantes de diversos órgãos do governo.

28/01

Pente-fino nos imóveis do Estado

Pente-fino nos imóveis do Estado

Um levantamento minucioso de todos os bens imóveis do Estado começou a ser feito pela Diretoria de Patrimônio da Secretaria de Estado da Administração, há pouco mais de três semanas, por determinação do governador Carlos Moisés. O objetivo é mapear a situação das propriedades imobiliárias, as condições das estruturas físicas, a forma das ocupações por meio de contratos, além de questões legais, para verificar se há pendências judiciais ou cartorárias.

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28/01

Equipamentos amenizam efeitos da estiagem

Equipamentos amenizam efeitos da estiagem

Para minimizar os efeitos da estiagem, o Governo do Estado adquiriu 215 distribuidores de água que serão repassados a 184 municípios. A vice-governadora Daniela Reinehr e o secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Ricardo de Gouvêa, fizeram as primeiras entregas de equipamentos em Campos Novos e Concórdia.

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04/02

Governador determina corte do café nas repartições estaduais

Governador determina corte do café nas repartições estaduais

Desde o mês de fevereiro, o Estado já não compra mais café para servir em repartições públicas. O corte proporcionará uma economia de R$ 1,7 milhão ao longo do ano, se considerarmos o que era gasto, além do café, com leite, açúcar e garrafinhas de água.

06/02

Helicóptero de uso do governador passa a fazer transporte de órgãos

Helicóptero de uso do governador passa a fazer transporte de órgãos

O governador Carlos Moisés assinou um convênio que permite utilizar para transporte de órgãos o helicóptero alugado até então exclusivamente para locomoção do chefe do Executivo catarinense. Dois dias depois da assinatura, a primeira vida já foi salva, com um transplante sendo realizado em Blumenau depois de um coração chegar da cidade de Brusque pela via aérea.

11/02

Volta às aulas com mais 911 professores efetivos

Volta às aulas com mais 911 professores efetivos

O retorno às aulas para os cerca de 600 mil alunos da rede estadual teve novidade neste ano. Um mês antes dos alunos voltarem aos bancos escolares, o governo do Estado fez a chamada de 911 professores efetivos para as disciplinas de Artes, Língua Portuguesa e Inglesa, Matemática, Geografia, História, Sociologia, Química, Filosofia e Educação Física.

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21/02

Governo Sem Papel: uma nova realidade para Santa Catarina

Governo Sem Papel: uma nova realidade para Santa Catarina

A assinatura digital do Decreto nº 39 deu início ao programa Governo sem Papel. Com isso, todos os processos administrativos e documentos produzidos no âmbito da Administração Pública Estadual Direta e Indireta deverão ser cadastrados e tramitados exclusivamente em formato eletrônico, pelo Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos – SGP-e. Levando em consideração os gastos com impressão de documentos, transporte de pessoas e processos, a projeção é de que o programa gere uma economia estimada em R$29 milhões/ ano.

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28/02

Ordem de serviço para a reforma das pontes Pedro Ivo e Colombo Salles

Ordem de serviço para a reforma das pontes Pedro Ivo e Colombo Salles

O governador Carlos Moisés, acompanhado do secretário de Estado da Infraestrutura, Carlos Hassler, assinou digitalmente a ordem de serviço para a supervisão e início das obras de recuperação das pontes Colombo Machado Salles e Pedro Ivo Campos, que ligam a região continental de Florianópolis à Ilha de Santa Catarina. O prazo para conclusão é de 24 meses, com investimentos de R$ 29,6 milhões e mais R$ 1,3 milhões para a supervisão, controle e fiscalização dos trabalhos.

06/03

Feriadão de Carnaval termina sem mortes nas rodovias estaduais

Feriadão de Carnaval termina sem mortes nas rodovias estaduais

Pela primeira vez, o Carnaval terminou em Santa Catarina sem qualquer morte nas rodovias estaduais. A Operação Alegria 2019 teve como novidade uma mudança de postura da Polícia Militar Rodoviária, que passou a abordar mais condutores, com mais autuações por embriaguez ao volante, por exemplo. O Corpo de Bombeiros Militar também apresentou um dado positivo: nas áreas monitoradas por guarda-vidas, não ocorreram mortes durante o feriadão.

07/03

Nova política pública para a concessão de benefícios fiscais

Nova política pública para a concessão de benefícios fiscais

Nesta data, o governador Carlos Moisés encaminhou para a Alesc, em regime de urgência, um projeto de lei que instituía uma nova política pública de benefícios fiscais no estado. Além disso, o texto também restituía incentivos aos itens de cesta básica e isentava o ICMS do remédio Spinraza, utilizado em pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME).

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11/03

Autorizado início de licitação para obras preventivas na Serra do Rio do Rastro

Autorizado início de licitação para obras preventivas na Serra do Rio do Rastro

Governador Moisés entrega o termo de referência para as obras preventivas na rodovia SC-390, que faz a ligação entre Orleans, Lauro Müller e Bom Jardim da Serra, passando pela na Serra do Rio do Rastro. Elaborado pela Defesa Civil, o documento permite que o Governo de Santa Catarina dê início à licitação para a escolha da empresa que executará o serviço. O investimento será de R$ 19 milhões, com recursos federais.

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14/03

Credibilidade da saúde é recuperada

Credibilidade da saúde é recuperada

A Secretaria de Estado da Saúde anunciou que quitou a dívida herdada com 427 dos 659 credores. Os outros 222 foram contemplados com algum valor, o que levou vários fornecedores voltaram a participar das licitações.

Outras ações da Saúde em andamento:

  • Revisão de todos os contratos;
  • Controle da dívida de forma estratégica para recuperar a credibilidade da Secretaria de Saúde;
  • Levantamento de todos os bens para acabar com a subutilização;
  • Uso do helicóptero do governador para transporte de órgãos doados;
  • Estudo de parcerias com a Celesc para a redução nas contas de energia elétrica;
  • Estímulo à maior concorrência nas licitações com pregão eletrônico.

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18/03

Hospital-Dia melhora atendimento a pacientes em Florianópolis

Hospital-Dia melhora atendimento a pacientes em Florianópolis

A direção do Hospital Governador Celso Ramos, no Centro de Florianópolis, inaugura o Hospital-Dia, que funciona no subsolo da unidade e proporciona o atendimento a cerca de 40 pacientes. O novo espaço não teve custos aos cofres públicos, já que foi resultado de uma reorganização interna.

19/03

Cartão garante agilidade para manutenção em escolas

Cartão garante agilidade para manutenção em escolas

Por muitos anos, as escolas de Santa Catarina sofreram com a burocracia quando precisavam fazer reparos pequenos, mas urgentes. Agora, essa realidade irá mudar. Para dar mais agilidade, o Governo do Estado lançou para os diretores das 1.070 unidades de ensino da rede estadual um cartão que permite a contratação imediata de serviços de manutenção e conservação. Em 2019, os diretores das escolas terão R$ 7,2 milhões para aplicar em serviços necessários às unidades escolares.

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19/03

Estado ganha núcleos de atuação dentro das associações de municípios

Estado ganha núcleos de atuação dentro das associações de municípios

Uma parceria firmada entre o Governo do Estado e a Federação Catarinense de Municípios (Fecam), permitiu a criação de Núcleos de Gestão de Convênios (NGC) em todas as regiões de Santa Catarina. Com a desativação das Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs), essas estruturas passam a fazer o gerenciamento de convênios novos e antigos celebrados entre Estado e Prefeituras. O governador Carlos Moisés também anunciou o pagamento de 108 convênios de obras finalizadas, em andamento ou paralisadas, somando aproximadamente R$ 65 milhões.

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25/03

Novas viaturas para a Administração Prisional

Novas viaturas para a Administração Prisional

O Governo do Estado recebeu do diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon, as chaves de 45 novas viaturas para o sistema prisional catarinense, totalizando R$ 8,1 milhões de investimento. Os veículos, do modelo Ford Ranger, estão totalmente equipados para o transporte de presos e escoltas. Eles serão distribuídos em unidades de toda Santa Catarina. A entrega ocorreu durante uma visita de representantes de todos os estados brasileiros à Penitenciária da Região de Curitibanos, em São Cristóvão do Sul, tida como referência nacional de administração prisional. A unidade é a única dos país em que 100% dos presos trabalham.

25/03

Projeto da Reforma Administrativa é entregue ao Legislativo

Projeto da Reforma Administrativa é entregue ao Legislativo

O governador Carlos Moisés entregou ao presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) o Projeto de Lei Complementar da Reforma Administrativa. Elaborada após um diagnóstico detalhado das estruturas de governo realizado durante o período de transição, a proposta irá resultar em uma economia de cerca de R$ 124 milhões por ano – aproximadamente R$ 500 milhões em quatro anos – e corte de 2.054 cargos em comissão e funções de confiança, o que representa um terço do total.

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27/03

Segurança Pública passa a atuar de forma integrada

Segurança Pública passa a atuar de forma integrada

Chamada de INTEGRA, a Plataforma Digital de Integração da Segurança Pública unifica os bancos de dados e os boletins de ocorrência pelas polícias civil e militar. A sistema é resultado do trabalho de uma equipe composta por representantes das instituições Secretaria de Segurança Pública, Polícia Civil, Polícia Militar, Instituto Geral de Perícias e Corpo de Bombeiros Militar, e que foi desenvolvida pelo CIASC.

Quem realmente ganha com a INTEGRA é o cidadão, que terá seu boletim de ocorrência, não importando a forma como ele procurou o Estado para tratar de um assunto de segurança, seja pela delegacia, pela internet através da delegacia virtual, ou ainda pela rádio patrulha.

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29/03

Produtores rurais ganham o InfoAgro

Produtores rurais ganham o InfoAgro

Os produtores rurais de Santa Catarina agora têm acesso a uma ampla quantidade de informação para a tomada de decisões, como monitoramento de safras, preços, políticas públicas, importações e exportações. Tudo isso na palma da mão. O Governo de Santa Catarina lançou o aplicativo do InfoAgro, um sistema que cruza dados de várias fontes e entrega de forma acessível aos interessados.

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31/03

Porto de Imbituba bate recorde

Porto de Imbituba bate recorde

Com 592.600 toneladas movimentadas em março, O Porto de Imbituba fechou o mês de março com o maior volume mensal da sua história. Foram 592.600 toneladas movimentadas. A marca, divulgada pela SCPar Porto de Imbituba, estatal que administra o Porto, mostra um crescimento de 28% em relação a março de 2018 e de 20,5% no acumulado do primeiro trimestre de 2019, comparado ao mesmo período do ano anterior. Nos três primeiros meses do ano passaram pelo porto 63 navios e mais de 1,3 milhão de toneladas.

04/04

Parcerias para recuperar e manter rodovias

Parcerias para recuperar e manter rodovias

O Governo do Estado fechou uma parceria com as associações de municípios catarinenses para agilizar e reduzir custos com recuperação e manutenção de rodovias. A Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e representantes das 21 entidades municipais foram ouvidas para construir um modelo que atenda à infraestrutura viária, o principal gargalo apresentado pelos prefeitos de Santa Catarina. Optou-se pela criação de consórcios intermunicipais para implantação de usinas de asfalto em todas as regiões.

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04/04

Detran Digital é lançado

Detran Digital é lançado

Quem precisa fazer a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva, tirar uma segunda via ou obter uma Permissão Internacional para Dirigir (PID) não precisa mais se deslocar até o Ciretran para dar início ao processo. O Governo de Santa Catarina lançou, na tarde desta quinta-feira, 4, o Detran Digital, serviço online que permite fazer essas solicitações sem sair de casa. O único deslocamento que o cidadão precisa fazer será para buscar o documento quando estiver pronto. Outros serviços serão adicionados no futuro.

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08/04

Mais transparência nos benefícios fiscais

Mais transparência nos benefícios fiscais

O governador Carlos Moisés e o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, assinaram o termo de cooperação que oficializa, por parte do órgão fiscalizador, o acesso aos dados referentes às concessões de benefícios fiscais no Estado. O termo de cooperação garante uma atuação fiscalizatória mais ágil e segura, com maior transparência.

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