Secretarias e órgãos

Confira os dados detalhados por setor

AGRICULTURA E PESCA

A Secretaria da Agricultura e da Pesca trabalha ao lado dos produtores rurais para aumentar a competitividade do agronegócio catarinense e a renda das famílias. De janeiro a março, a Secretaria beneficiou 192 agricultores com financiamentos para cobertura de pomares, irrigação, investimentos em infraestrutura e melhoramento genético. SAIBA MAIS.

ARTICULAÇÃO NACIONAL

Os primeiros 100 dias da nova gestão na Secretaria Executiva de Articulação Nacional (SAN), foram intensos. A pasta tem trabalhado forte para estreitar as relações do Governo do Estado com o Governo Federal. A SAN também atua para promover, articular e envolver as ações políticas de Santa Catarina com as instituições públicas, privadas e do terceiro setor, além de monitorar e informar o Estado sobre a tramitação de projetos e assegurar apoio institucional às autoridades e cidadãos catarinenses em Brasília. SAIBA MAIS.

ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

A Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) iniciou a gestão com a redução do número de cargos, sem prejuízo aos projetos em andamento. Dos 57 funcionários comissionados que atuavam nos mais diversos setores da Casa, apenas 11 ainda ocupam função na secretaria. No ano de 2018, o número chegou a 34 pessoas. Atualmente, mais 11 cargos existentes na estrutura não têm nomeação efetivada. SAIBA MAIS.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) completa 100 dias da nova gestão focada em um modelo de atuação pautado em resultados. A imersão, para a construção de um alinhamento técnico e focado em ações, iniciou com um diagnóstico detalhado dos programas e ações, bem como, a implantação de um modelo de gestão de recursos humanos, estruturado em uma equipe técnica e especializada. Nesta etapa, a SDS, como braço importante do Governo, se aproximou do setor produtivo, dando o primeiro passo, num encontro com representantes de todas as associações e federações do Estado. SAIBA MAIS.

DETRAN

A implantação de tecnologia e diversas melhorias e já começaram a mudar o conceito do órgão de trânsito catarinense. O Detran passou por uma reestruturação. Os profissionais foram realocados de acordo com a formação e aptidão. Na parte administrativa interna, aderiu-se ao programa de governo sem papel, o que gera redução nos custos, além de facilidades na vida de quem precisa do Detran. Os maiores expoentes da inovação são serviços como o envio automatizado de avisos por e-mail e o portal Detran Digital. SAIBA MAIS.

EDUCAÇÃO

Cartões de Pagamento para Materiais e Serviço, parcerias para programas pedagógicos, visitas em escolas, reuniões com as regionais, inaugurações e assinaturas de ordens de serviço. Essas são algumas ações da Educação desenvolvidas ao longo desses 100 dias. As escolas estaduais estão tendo atenção especial no que diz respeito a infraestrutura escolar. Nestes primeiros meses desta gestão foram liberadas 44 ordens de serviço. A rede estadual ainda ganhou o reforço de 911 novos professores. SAIBA MAIS.

EPAGRI

Entre proposta de enxugamento de gerências, lançamentos, capacitações e outras atividades, os 100 dias da nova gestão da Epagri foram marcados por dinamismo. No dia 29 de março a Epagri lançou o aplicativo InfoAgro para smartphones e tabletes. A tecnologia coloca na palma da mão de agricultores, tomadores de decisão, jornalistas e cidadãos, informações estratégicas sobre o agronegócio catarinense. SAIBA MAIS.

FAZENDA

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) vem trabalhando para manter os compromissos contratuais em dia e no fortalecimento da economia catarinense. São exemplos desse esforço a nova política industrial catarinense e a revisão dos benefícios fiscais. Para melhorar os serviços prestados ao cidadão, a SEF reforçou o combate à sonegação fiscal e elaborou projetos impactem positivamente na arrecadação estadual, movimentando a cadeia econômica do Estado. O objetivo da nova política industrial é reduzir custos de produção e simplificar os trâmites tributários, melhorando a competitividade e redistribuindo os benefícios fiscais concedidos pelo Estado para toda a cadeia produtiva. SAIBA MAIS.

FESPORTE

Uma das ações de destaque nestes primeiros 100 dias foi a implantação da filosofia do esporte como fator de inclusão social. Para isso, profissionais da Fesporte visitaram instituições esportivas filantrópicas que usam a prática esportiva como processo inclusivo com crianças e adolescentes. Fez-se cadastro e relatório técnico das entidades que, no futuro, por meio de edital, serão parceiras da Fesporte na promoção social por meio do esporte. Todo o calendário esportivo da Federação foi elaborado, contribuindo para que os municípios parceiros pudessem se organizar de forma antecipada para os eventos da entidade. SAIBA MAIS.

JUSTIÇA E CIDADANIA

A Secretaria de Justiça e Cidadania (SJC) estabeleceu uma orientação técnica visando o alcance de resultados com base na gestão de projetos. A partir da reforma administrativa, a pasta (que receberá o nome de Administração Prisional e Socioeducativa) trabalhará com indicadores baseados na política laboral, no ensino formal e profissionalizante nas unidades prisionais e socioeducativas catarinenses. A integração com outras secretarias de Estado como a de Educação, Agricultura, Saúde e órgãos governamentais, entre eles, Celesc, Casan e Ciasc também permite que os gestores dos sistemas prisional e socioeducativo possam planejar o aumento a oferta de serviços nas unidades. Todos os dados do sistema prisional estão concentrados no sistema i-pen e todos os processo impressos foram substituídos por mecanismos digitais. SAIBA MAIS.

IMA

Inovação, transparência, eficiência, agilidade e qualidade também foram os princípios que embasaram as decisões e ações no Instituto do Meio Ambiente (IMA). Entre as principais iniciativas, destaca-se a disponibilização ao Ministério Público Federal de todos os sistemas e bancos de dados do Instituto. Outra ação que tem por objetivo dar maior transparência aos atos e aprimorar a gestão é o IMA em Movimento, lançado em março. O foco do programa é a qualificação do órgão ambiental com a aplicação de princípios de governança e a realização de ações conjuntas das gerências e diretorias, com suas diversas áreas e assuntos, para a melhoria contínua do IMA como um todo. SAIBA MAIS.

IMETRO

A nova gestão do Instituto de Metrologia de Santa Catarina (IMETRO) iniciou as atividades priorizando a aproximação com a comunidade, a simplificação nos processos de regularização de projetos inovadores de empreendedores catarinenses e a padronização dos processos administrativos para uma melhor funcionalidade. Com uma equipe capacitada para avaliar e planejar a otimização nas atividades meio e fim, o Imetro conta uma nova visão para o sistema de gestão. SAIBA MAIS.

INFRAESTRUTURA

Em 100 dias, vários entraves que impediam o prosseguimento de obras importantes foram solucionados. É o caso da restauração da Ponte Hercílio Luz; de recuperação da Ponte da Barra da Lagoa; o início das obras de recuperação das pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Machado Salles; e o avanço nas desapropriações do acesso ao Sul da Ilha – estas quatro localizadas em Florianópolis. Também foram realizadas ações que viabilizaram a conclusão, por parte do Estado, do Plano de Trabalho da obra de alargamento da bacia de evolução do complexo Portuário de Itajaí e Navegantes; a retomada das obras da ampliação da capacidade da SC-486 no trecho Brusque – Itajaí (Rodovia Antônio Heil); a pavimentação da SC-467 no trecho Jaborá – Ouro; e as medidas de início do processo licitatório das obras de prevenção ao risco de desastres na Serra do Rio do Rastro (SC-390). SAIBA MAIS.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

De janeiro a março de 2019, a PGE passou a atuar em cerca de 13 mil novos processos judiciais. Em relação às execuções fiscais, foram ajuizadas mais de 1.100 ações para cobrança de R$ 567 milhões em dívidas tributárias, mais que o dobro do valor ajuizado no mesmo período do ano passado, que foi de R$ 264 milhões. No mesmo período, a PGE protestou quase 5.300 certidões de dívidas ativas em um valor total de R$ 223,6 milhões. Somadas as execuções fiscais e as certidões protestadas, o valor chega a quase R$ 800 milhões em recursos que podem entrar no caixa do Estado. SAIBA MAIS.

SAÚDE

A Secretaria de Estado da Saúde está apostando na inovação para trazer atendimento mais ágil à população. Em março, o setor finalizou o primeiro processo licitatório 100% digital, desde a concepção e publicação de editais, até o recebimento de documentos e julgamento das propostas. A novidade aumenta a concorrência e permite compras por custos mais baixos. A dívida do setor com fornecedores foi reduzida em R$ 100 milhões, que foram suficientes para quitar os débitos com 60% dos credores. SAIBA MAIS.

SEGURANÇA PÚBLICA

A atual gestão da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) iniciou o ano de 2019 alinhada com os objetivos do novo Governo: trazer agilidade, economia e eficiência nos serviços para os cidadãos. A primeira missão da SSP foi sistematizar o funcionamento do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial, que reúne os comandos da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil e IGP. O Colegiado une as instituições de segurança catarinenses, buscando a redução da criminalidade em ações específicas, tratadas por quem atende o cidadão. Para garantir que a população tenha acesso aos dados e ao que acontece na SSP, foi criado o boletim semanal dos indicadores da Segurança Pública, em que são apresentados os índices de violência do estado. Todas as segundas-feiras um novo boletim é apresentado no site da instituição, trazendo as informações atualizadas. SAIBA MAIS.