TRANSPARÊNCIA

Nova estrutura da Segurança Pública prima pela transparência e foca em resultados para a população

O empresário carioca Rodrigo Marques chegou a Santa Catarina há pouco mais de quatro anos. Então com 42 de idade, ele já havia passado por outras capitais brasileiras, como Recife, Belo Horizonte e São Paulo, quando resolveu apostar em Florianópolis. Ligado à área de bares e restaurantes, Marques acompanha de perto tudo que envolve a Segurança Pública, ocupando atualmente o posto de vice-presidente do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) da região central da Capital. Com esse interesse especial pelo assunto e conversando com seus colegas, Marques tem sentido desde o começo de 2019 um novo momento.

“Notamos nos últimos meses uma melhoria bastante evidente nos índices, com uma redução considerável na criminalidade. Essa é uma percepção que transpassa toda a sociedade. Reputo isso principalmente à política de transparência e interlocução com a sociedade civil organizada, desde as comunidades mais carentes até o meio empresarial. Isso tem proporcionado o atendimento às demandas que a sociedade necessita”, conta Marques, que diz perceber também um diferencial qualitativo nas forças de segurança catarinenses.

Entre os principais avanços ocorridos desde janeiro, um tem chamado atenção nacionalmente: a criação do Colegiado Superior de Segurança Pública. A nova estrutura substitui a antiga figura do secretário por uma comissão formada pelos comandantes das quatro instituições que formam a Segurança Pública: Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto Geral de Perícias (IGP). A presidência do Colegiado é rotativa, com trocas anuais.

No quesito transparência, a decisão foi por divulgar semanalmente os índices de criminalidade, para que a população possa acompanhar de perto a evolução dos números. Até o momento, os resultados nesse ponto também são positivos: nos três primeiros meses do ano, houve queda de 20% nos homicídios, de 46% nos latrocínios e 45% nas lesões corporais seguidas de morte.

No fim de março, ainda foi finalizado o processo de integração dos bancos de dados e boletins de ocorrência das polícias Civil e Militar, por meio da plataforma INTEGRA. O novo sistema facilita o acesso das instituições para as investigações e planejamento de policiamento, já que as ocorrências passam a utilizar os mesmos campos de informações. Com isso, os boletins podem ser acessados, visualizados e compartilhados por ambas as corporações.

Desde que tomou posse, o governador Carlos Moisés tem reafirmado que a transparência das ações de governo precisa ser um dos pilares da gestão. Prover aos cidadãos de informações confiáveis é necessário para que se crie uma relação de confiança com a sociedade.

Veja mais ações de transparência nos 100 primeiros dias de governo

  • Realização de reunião explicativa e com demonstração de valores e ações sobre as obras de restauração da Ponte Hercílio Luz com representantes do governo, da prefeitura de Florianópolis, de entidades representativas e imprensa.
  • Presença da Secretaria de Infraestrutura na Câmara de Vereadores de Florianópolis e Assembleia Legislativa de Santa Catarina para prestar esclarecimentos sobre as obras de recuperação das Pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Machado Salles.
  • A Secretaria de Estado da Saúde finalizou em março o primeiro processo licitatório 100% digital de Santa Catarina. O projeto teve apoio do atual governo e tem por objetivo a melhoria no fluxo das aquisições, com maior agilidade e rastreabilidade, redução de custos e total transparência nos processos licitatórios.
  • A Secretaria de Estado da Administração firmou uma parceria com Observatório Social de Santa Catarina para promover mais transparência aos processos de aquisição de serviços, materiais e bens por parte do Estado. Em breve será divulgada a data para a apresentação do Observatório.
  • Após a “virada de chave” para os processos digitais, o Escritório de Processos (EPROC), da Secretaria de Estado da Administração, criou uma ferramenta para acompanhar a digitalização dos processos na Secretaria. O site é atualizado diariamente, e o acompanhamento pode ser feito por este link.
  • Em fevereiro, o Governo do Estado instituiu o Grupo de Trabalho de Benefícios Fiscais (GTBF) para analisar as renúncias fiscais concedidas em Santa Catarina. Coordenado pela Secretaria da Fazenda, a equipe é composta por titulares das secretarias da Casa Civil e da Administração, além da Procuradoria Geral do Estado. O objetivo é dar isonomia e transparência aos benefícios fiscais.
  • Dos 57 funcionários comissionados que atuavam nos mais diversos setores da Secretaria de Estado de Assistência Social, apenas 11 ainda ocupam função na secretaria. Em 2018, o número chegou a 34 pessoas.
  • O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) liberou todo o sistema e banco de dados do órgão para o Ministério Público Federal. O presidente do Instituto e o procurador-chefe do Ministério Público Federal de Santa Catarina firmaram parceria para liberação de acesso ao Sinfat, sistema de licenciamento, entre outros programas utilizados pelo órgão ambiental e que já estão à disposição para consulta do MP.