Diminuir a evasão escolar, reduzir a mortalidade infantil, aumentar a transformação de serviços em canais digitais, coibir a violência doméstica, fortalecer o atendimento aos municípios e diminuir a burocracia na abertura de empresas. Esses são alguns dos mais de 250 objetivos para os quais o Governo de Santa Catarina está criando metas que deverão ser alcançadas pelos gestores de todas as áreas da administração pública estadual.
Depois de acelerar as obras nos meses finais, a Ponte Hercílio Luz finalmente foi devolvida aos catarinenses. No dia 30 de dezembro de 2019, a reabertura do cartão-postal teve a presença de mais de 50 mil pessoas vibrando com o momento histórico. Uma série de entraves burocráticos foram vencidos para que a reabertura se tornasse realidade. No último mês de 2019, aproximadamente 480 colaboradores trabalhavam ao mesmo tempo na Velha Senhora.
Um plano de investimentos em obras estratégicas para todas as regiões do Estado. Esse é o programa Novos Rumos – Santa Catarina em Movimento. Criado para resolver as principais demandas de cada região, o programa inicia com a aplicação de mais de R$ 200 milhões, com recursos próprios.
Aguardada há anos, a revitalização da SC-401, em Florianópolis, está se tornando realidade. A obra tem início no trecho entre os viadutos do João Paulo e do Itacorubi, local onde será implantada uma terceira faixa na saída do Cemitério São Francisco de Assis, no Itacorubi. Ao mesmo tempo, serão realizadas adequações na interseção com a Rodovia João Paulo. O investimento previsto é de aproximadamente R$ 32 milhões.
A região de Joaçaba receberá R$ 12 milhões para a revitalização de três importantes acessos rodoviários. Os recursos, que fazem parte do Programa Novos Rumos, serão utilizados na SC-453, entre Joaçaba e Luzerna, na Avenida Santa Teresinha, que dá acesso à BR-282, e na via Egídio Pozzobon, em Herval d’Oeste. Ao todos, serão recuperados aproximadamente 19 quilômetros de asfalto.
Prioridade para a região de Criciúma, a rodovia Jorge Lacerda passará por uma obra de recuperação. A obra já teve a licitação autorizada e aproximadamente R$ 22,5 milhões devem investidos no trecho que vai da BR-101 até a rótula do entroncamento com a Gabriel Arns. Assim como as outras obras do programa Novos Rumos, os recursos são resultado das economias feitas pelo Governo de Santa Catarina.
As obras do trecho estadualizado da BR-280, entre Guaramirim e Jaraguá do Sul, estão sendo retomadas. São mais de R$ 100 milhões em investimentos previstos. O contrato prevê adequação, duplicação, melhoramentos e restauração da pista existente e obras de arte especiais no trecho entre os entroncamentos com as rodovias SC-108 (que vai para Joinville) e a Ponte do Portal, sobre o Rio Itapocuzinho, no limite entre Guaramirim e Jaraguá do Sul.
A duplicação do acesso ao Eixo Industrial de Joinville é outra obra contemplada pelo programa Novos Rumos. O investimento será de R$ 41,41 milhões para os trabalhos. A primeira etapa é a revitalização do trecho já existente. A Associação Empresarial de Joinville calcula que aproximadamente 20% do PIB da cidade transite pelo local.
O Governo do Estado já autorizou o repasse de recursos para pavimentar o trecho que complementa o Contorno Viário Oeste, em Chapecó, entre a BR-282 e a SC-283. O investimento previsto é de aproximadamente R$ 25 milhões. Batizada em 2014 com o nome de Estrada Municipal Alcebíades Sperandio, a via passa pelas comunidades de Linha Simonetto, Linha Sarapião, Linha Cascavel e Colônia Bacia, a oeste da área central de Chapecó.
A rodovia Jacob Westrup, entre Forquilhinha e Maracajá, na BR-101, será pavimentada. O trecho de oito quilômetros que ainda não tem asfalto estará em obras em breve. Dois convênios foram assinados: um, de R$ 5 milhões, com a Prefeitura de Forquilhinha e outro, de R$ 3 milhões, com a de Maracajá. A pavimentação beneficia diretamente esses dois municípios e também tem impacto positivo para toda a região.
O primeiro passo para a pavimentação da rodovia SC-108, entre Jacinto Machado e Praia Grande, no Extremo Sul, foi dado no dia 13 de novembro, quando o Governo de Santa Catarina liberou R$ 3,98 milhões com recursos próprios para asfaltar um trecho quatro quilômetros, a partir de Jacinto Machado.
Uma reivindicação antiga do Vale do Araranguá está sendo atendida. O Governo de Santa Catarina liberou R$ 15,8 milhões para a construção de uma ponte sobre o Rio Araranguá, na localidade de Hercílio Luz, facilitando o acesso ao Morro dos Conventos. Atualmente, a travessia no local depende de balsa.
O Estado iniciou o ano com 70% das rodovias em situação péssima ou ruim. Para corrigir esse problema, o Governo criou o projeto Recuperar. Trata-se de uma parceria com os consórcios municipais para agir sobre as rodovias que os prefeitos consideram prioritária. Para acelerar a recuperação, o Governo do Estado está dobrando os recursos destinados à manutenção das rodovias, que serão repassados aos consórcios parceiros.
As obras de duplicação da Rodovia Antônio Heil (SC-486), entre Itajaí e Brusque, foram retomadas. Estão sendo utilizados recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para finalizar os serviços, conforme o projeto original da obra, incluindo ações de terraplenagem, drenagem, pavimentação e sinalização.
O Governo de Santa Catarina já autorizou a liberação de R$ 9 milhões para a pavimentação de mais um acesso ao Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi, em Jaguaruna. O trecho a ser asfaltado leva ao Centro da cidade, pela rodovia municipal Prefeito Inocêncio Tobias Ricardo (antiga JAU-054). O trecho a ser asfaltado tem pouco mais de sete quilômetros e inicia na rótula de acesso ao aeroporto, segue ao lado da Ferrovia Tereza Cristina até a Rua Manoel Cruz, no Centro de Jaguaruna.
A possibilidade de operação noturna com segurança no Aeroporto Regional de Blumenau – Aeroporto Quero-Quero – está perto de se tornar realidade. O Governo do Estado está investindo R$ 4 milhões no cercamento e no balizamento com iluminação para as pistas de pouso e decolagem. A novidade impacta também na saúde, já que órgãos poderão ser transportados à Capital Catarinense dos Transplantes a qualquer momento.
O Governo do Estado assegurou R$ 2,5 milhões para melhorias o aeroporto de Caçador.
As duas pontes de acesso a Florianópolis, finalmente vão ser revitalizadas, depois de mais de dez anos de espera.
As pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Machado Salles nunca passaram por uma checagem detalhada da situação das estruturas. Depois de nomear novos engenheiros, o Governo do Estado detectou essa necessidade e uma empresa especializada será contratada para fazer uma análise completa da condição dos blocos de sustentação. A partir disso, serão definidas as ações necessárias para garantir a restauração adequada das estruturas.
A ligação ao Sul da Ilha e ao novo terminal aeroportuário de Florianópolis já está liberada. Para garantir a passagem de veículos, desde o começo de 2019, o Governo do Estado fez quase três vezes mais desapropriações de imóveis em comparação aos quatro anos anteriores. De 254 processos, 187 casos foram solucionados de janeiro a setembro deste ano. De junho de 2014 a dezembro de 2018, foram 65 lotes desapropriados.
As obras da Ponte Hercílio Luz finalmente ganharam celeridade. Todas as transferências de carga para as barras de olhal e os cabos pendurais, assim como no projeto original, foram concluídas com sucesso neste ano. A desmontagem das gruas também está em andamento. A ponte será liberada para o tráfego em dezembro deste ano e o trabalho será finalizado em março de 2020.
O material metálico usado no trabalho de restauração da ponte Hercílio Luz servirá de base para a construção de até 835 pequenas pontes no interior do Estado. Elas terão até 12 metros de comprimento e substituirão estruturas precárias, muitas feitas de madeira.
A Avenida Beira Rio, uma das principais vias de Tijucas, será asfaltada com um investimento de R$ 8,23 milhões do Governo do Estado. A obra beneficiará toda a região do Vale do Rio Tijucas. A avenida é uma continuação da SC-410 que vai até a BR-101, e é um importante acesso para os municípios de Canelinha, São João Batista, Nova Trento e Major Gercino.
A obras na SC-467, trecho que liga Ouro a Jaborá, estão sendo retomadas. Para conclusão dos serviços de pavimentação nos 33,6 quilômetros da estrada, serão investidos R$ 28,6 milhões de recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Um trecho urbano de 1,7 quilômetro da SC-412 (ruas Ricardo Paulino Maes e 21 de Junho), em Ilhota, será revitalizado. O Governo de Santa Catarina assinou convênio no valor de R$ 1,3 milhão para a obra. É a principal via do município e o mais importante eixo de ligação com as cidades vizinhas de Gaspar e Itajaí. O projeto inclui drenagem, calçadas em paver, sinalização e ciclofaixa.
O Governo do Estado autorizou a implementação da terceira faixa na SC-404, Rodovia Admar Gonzaga, em Florianópolis. O projeto é da Prefeitura. A Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade também avalia a possibilidade de elaborar outros projetos para melhorias na via, como implantação de rotatórias e passarelas de pedestres, para garantir mais fluidez no tráfego e segurança para os usuários.
Sonho antigo dos moradores de Nova Veneza, a pavimentação completa da rodovia NVA 353, entre Vila Maria e São Bento Alto, está concluída. A obra na estrada municipal foi resultado de um convênio firmado entre o Governo de Santa Catarina e a prefeitura. O investimento no trecho final foi de R$ 2,447 milhões, sendo R$ 2,2 milhões do Estado, com uma contrapartida de R$ 247 mil do município.
A Defesa Civil de Santa Catarina trabalha para recuperar a Barragem Norte, em José Boiteux. Os recursos, de R$ 21 milhões, foram repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, e a obra está sendo executada pelo Estado. O Governo de Santa Catarina ainda auxiliou com uma contrapartida de aproximadamente R$ 300 mil, que permitirão a construção do canal extravasor e a recuperação de equipamentos para a correta operação da estrutura.
O Governo do Estado, por meio da Defesa Civil, lançou o Programa SC Resiliente. A ação tem por objetivo proporcionar uma atuação conjunta com as prefeituras na prevenção e mitigação de eventos climáticos e desastres naturais. Para garantir a efetividade da ação, uma linha de financiamento de aproximadamente R$ 175 milhões será colocada à disposição dos municípios.
Desde setembro de 2019, o Governo do Estado oferece aos deputados federais um Caderno Digital de Emendas Parlamentares, com projetos aptos a receberem recursos destinados pelos representantes de Santa Catarina no Congresso Nacional. O Caderno Digital foi lançado já com 356 projetos cadastrados, estimados em R$ 580 milhões, distribuídos nas mais diferentes áreas como Segurança Pública, Saúde, Desenvolvimento Social, Educação, Saúde, Transporte e Agricultura.
Na segurança, na educação e na infraestrutura o número de efetivos está aumentando. Foram efetivados 911 professores, chamados 34 novos delegados de Polícia Civil, 21 agentes de segurança socioeducativa e 37 engenheiros.
Com investimento de R$ 7,8 milhões, Brusque ganhou a terceira subestação elétrica da cidade. A estrutura, construída pela Celesc, está localizada no bairro São Pedro e vai garantir um incremento de 25% na disponibilidade de energia na região dos municípios de Botuverá e Guabiruba, além de parte de Brusque. O empreendimento viabiliza a infraestrutura de energia adequada para a ligação de novas unidades consumidoras de grande porte e oferece mais confiança ao fornecimento para o mercado.
O Porto de Imbituba espera fechar o ano com recorde operacional de 5,6 milhões de toneladas transportadas. No primeiro semestre o crescimento foi de 12,6% superior ao ano de 2018.
O primeiro passo para modernizar o Terminal Pesqueiro Público de Laguna já foi dado. O Governo do Estado assumiu a gestão do local. Com isso, a SCPar já administra a estrutura, com a perspectiva de contribuir com o trabalho de pescadores, conquistar novos mercados, aumentar a movimentação e gerar empregos na região. Agora, o Governo de Santa Catarina faz um trabalho coordenado entre vários setores, como as secretarias da Fazenda e do Desenvolvimento Econômico Sustentável, para atrair investimentos.
