Diminuir a evasão escolar, reduzir a mortalidade infantil, aumentar a transformação de serviços em canais digitais, coibir a violência doméstica, fortalecer o atendimento aos municípios e diminuir a burocracia na abertura de empresas. Esses são alguns dos mais de 250 objetivos para os quais o Governo de Santa Catarina está criando metas que deverão ser alcançadas pelos gestores de todas as áreas da administração pública estadual.
Em ritmo acelerado, a recuperação da Ponte Hercílio Luz entra na reta final. Para organizar o momento de liberação ao tráfego, o Governo do Estado lançou o projeto Viva a Ponte, um plano para o Complexo Turístico e Cultural que prevê ampla programação de 30 de dezembro a 5 de janeiro de 2020, com atrações artísticas, folclóricas e gastronômicas, com chamadas públicas para cada tipo de evento.
Um plano de investimentos em obras estratégicas para todas as regiões do Estado. Esse é o programa Novos Rumos – Santa Catarina em Movimento. Criado para resolver as principais demandas de cada região, o programa inicia com a aplicação de mais de R$ 200 milhões, com recursos próprios.
Aguardada há anos, a revitalização da SC-401, em Florianópolis, está se tornando realidade. A obra tem início no trecho entre os viadutos do João Paulo e do Itacorubi, local onde será implantada uma terceira faixa na saída do Cemitério São Francisco de Assis, no Itacorubi. Ao mesmo tempo, serão realizadas adequações na interseção com a Rodovia João Paulo. O investimento previsto é de aproximadamente R$ 32 milhões.
A região de Joaçaba receberá R$ 12 milhões para a revitalização de três importantes acessos rodoviários. Os recursos, que fazem parte do Programa Novos Rumos, serão utilizados na SC-453, entre Joaçaba e Luzerna, na Avenida Santa Teresinha, que dá acesso à BR-282, e na via Egídio Pozzobon, em Herval d’Oeste. Ao todos, serão recuperados aproximadamente 19 quilômetros de asfalto.
Prioridade para a região de Criciúma, a rodovia Jorge Lacerda passará por uma obra de recuperação. A obra já teve a licitação autorizada e aproximadamente R$ 22,5 milhões devem investidos no trecho que vai da BR-101 até a rótula do entroncamento com a Gabriel Arns. Assim como as outras obras do programa Novos Rumos, os recursos são resultado das economias feitas pelo Governo de Santa Catarina.
As obras do trecho estadualizado da BR-280, entre Guaramirim e Jaraguá do Sul, estão sendo retomadas. São mais de R$ 100 milhões em investimentos previstos. O contrato prevê adequação, duplicação, melhoramentos e restauração da pista existente e obras de arte especiais no trecho entre os entroncamentos com as rodovias SC-108 (que vai para Joinville) e a Ponte do Portal, sobre o Rio Itapocuzinho, no limite entre Guaramirim e Jaraguá do Sul.
A duplicação do acesso ao Eixo Industrial de Joinville é outra obra contemplada pelo programa Novos Rumos. O investimento será de R$ 41,41 milhões para os trabalhos. A primeira etapa é a revitalização do trecho já existente. A Associação Empresarial de Joinville calcula que aproximadamente 20% do PIB da cidade transite pelo local.
O Governo do Estado já autorizou o repasse de recursos para pavimentar o trecho que complementa o Contorno Viário Oeste, em Chapecó, entre a BR-282 e a SC-283. O investimento previsto é de aproximadamente R$ 25 milhões. Batizada em 2014 com o nome de Estrada Municipal Alcebíades Sperandio, a via passa pelas comunidades de Linha Simonetto, Linha Sarapião, Linha Cascavel e Colônia Bacia, a oeste da área central de Chapecó.
A rodovia Jacob Westrup, entre Forquilhinha e Maracajá, na BR-101, será pavimentada. O trecho de oito quilômetros que ainda não tem asfalto estará em obras em breve. Dois convênios foram assinados: um, de R$ 5 milhões, com a Prefeitura de Forquilhinha e outro, de R$ 3 milhões, com a de Maracajá. A pavimentação beneficia diretamente esses dois municípios e também tem impacto positivo para toda a região.
O primeiro passo para a pavimentação da rodovia SC-108, entre Jacinto Machado e Praia Grande, no Extremo Sul, foi dado no dia 13 de novembro, quando o Governo de Santa Catarina liberou R$ 3,98 milhões com recursos próprios para asfaltar um trecho quatro quilômetros, a partir de Jacinto Machado.
Uma reivindicação antiga do Vale do Araranguá está sendo atendida. O Governo de Santa Catarina liberou R$ 15,8 milhões para a construção de uma ponte sobre o Rio Araranguá, na localidade de Hercílio Luz, facilitando o acesso ao Morro dos Conventos. Atualmente, a travessia no local depende de balsa.
O Estado iniciou o ano com 70% das rodovias em situação péssima ou ruim. Para corrigir esse problema, o Governo criou o projeto Recuperar. Trata-se de uma parceria com os consórcios municipais para agir sobre as rodovias que os prefeitos consideram prioritária. Para acelerar a recuperação, o Governo do Estado está dobrando os recursos destinados à manutenção das rodovias, que serão repassados aos consórcios parceiros.
As obras de duplicação da Rodovia Antônio Heil (SC-486), entre Itajaí e Brusque, foram retomadas. Estão sendo utilizados recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para finalizar os serviços, conforme o projeto original da obra, incluindo ações de terraplenagem, drenagem, pavimentação e sinalização.
O Governo de Santa Catarina já autorizou a liberação de R$ 9 milhões para a pavimentação de mais um acesso ao Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi, em Jaguaruna. O trecho a ser asfaltado leva ao Centro da cidade, pela rodovia municipal Prefeito Inocêncio Tobias Ricardo (antiga JAU-054). O trecho a ser asfaltado tem pouco mais de sete quilômetros e inicia na rótula de acesso ao aeroporto, segue ao lado da Ferrovia Tereza Cristina até a Rua Manoel Cruz, no Centro de Jaguaruna.
A possibilidade de operação noturna com segurança no Aeroporto Regional de Blumenau – Aeroporto Quero-Quero – está perto de se tornar realidade. O Governo do Estado está investindo R$ 4 milhões no cercamento e no balizamento com iluminação para as pistas de pouso e decolagem. A novidade impacta também na saúde, já que órgãos poderão ser transportados à Capital Catarinense dos Transplantes a qualquer momento.
O Governo do Estado assegurou R$ 2,5 milhões para melhorias o aeroporto de Caçador.
As duas pontes de acesso a Florianópolis, finalmente vão ser revitalizadas, depois de mais de dez anos de espera.
As pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Machado Salles nunca passaram por uma checagem detalhada da situação das estruturas. Depois de nomear novos engenheiros, o Governo do Estado detectou essa necessidade e uma empresa especializada será contratada para fazer uma análise completa da condição dos blocos de sustentação. A partir disso, serão definidas as ações necessárias para garantir a restauração adequada das estruturas.
A ligação ao Sul da Ilha e ao novo terminal aeroportuário de Florianópolis já está liberada. Para garantir a passagem de veículos, desde o começo de 2019, o Governo do Estado fez quase três vezes mais desapropriações de imóveis em comparação aos quatro anos anteriores. De 254 processos, 187 casos foram solucionados de janeiro a setembro deste ano. De junho de 2014 a dezembro de 2018, foram 65 lotes desapropriados.
As obras da Ponte Hercílio Luz finalmente ganharam celeridade. Todas as transferências de carga para as barras de olhal e os cabos pendurais, assim como no projeto original, foram concluídas com sucesso neste ano. A desmontagem das gruas também está em andamento. A ponte será liberada para o tráfego em dezembro deste ano e o trabalho será finalizado em março de 2020.
O material metálico usado no trabalho de restauração da ponte Hercílio Luz servirá de base para a construção de até 835 pequenas pontes no interior do Estado. Elas terão até 12 metros de comprimento e substituirão estruturas precárias, muitas feitas de madeira.
A Avenida Beira Rio, uma das principais vias de Tijucas, será asfaltada com um investimento de R$ 8,23 milhões do Governo do Estado. A obra beneficiará toda a região do Vale do Rio Tijucas. A avenida é uma continuação da SC-410 que vai até a BR-101, e é um importante acesso para os municípios de Canelinha, São João Batista, Nova Trento e Major Gercino.
A obras na SC-467, trecho que liga Ouro a Jaborá, estão sendo retomadas. Para conclusão dos serviços de pavimentação nos 33,6 quilômetros da estrada, serão investidos R$ 28,6 milhões de recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Um trecho urbano de 1,7 quilômetro da SC-412 (ruas Ricardo Paulino Maes e 21 de Junho), em Ilhota, será revitalizado. O Governo de Santa Catarina assinou convênio no valor de R$ 1,3 milhão para a obra. É a principal via do município e o mais importante eixo de ligação com as cidades vizinhas de Gaspar e Itajaí. O projeto inclui drenagem, calçadas em paver, sinalização e ciclofaixa.
O Governo do Estado autorizou a implementação da terceira faixa na SC-404, Rodovia Admar Gonzaga, em Florianópolis. O projeto é da Prefeitura. A Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade também avalia a possibilidade de elaborar outros projetos para melhorias na via, como implantação de rotatórias e passarelas de pedestres, para garantir mais fluidez no tráfego e segurança para os usuários.
Sonho antigo dos moradores de Nova Veneza, a pavimentação completa da rodovia NVA 353, entre Vila Maria e São Bento Alto, está concluída. A obra na estrada municipal foi resultado de um convênio firmado entre o Governo de Santa Catarina e a prefeitura. O investimento no trecho final foi de R$ 2,447 milhões, sendo R$ 2,2 milhões do Estado, com uma contrapartida de R$ 247 mil do município.
A Defesa Civil de Santa Catarina trabalha para recuperar a Barragem Norte, em José Boiteux. Os recursos, de R$ 21 milhões, foram repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, e a obra está sendo executada pelo Estado. O Governo de Santa Catarina ainda auxiliou com uma contrapartida de aproximadamente R$ 300 mil, que permitirão a construção do canal extravasor e a recuperação de equipamentos para a correta operação da estrutura.
O Governo do Estado, por meio da Defesa Civil, lançou o Programa SC Resiliente. A ação tem por objetivo proporcionar uma atuação conjunta com as prefeituras na prevenção e mitigação de eventos climáticos e desastres naturais. Para garantir a efetividade da ação, uma linha de financiamento de aproximadamente R$ 175 milhões será colocada à disposição dos municípios.
Desde setembro de 2019, o Governo do Estado oferece aos deputados federais um Caderno Digital de Emendas Parlamentares, com projetos aptos a receberem recursos destinados pelos representantes de Santa Catarina no Congresso Nacional. O Caderno Digital foi lançado já com 356 projetos cadastrados, estimados em R$ 580 milhões, distribuídos nas mais diferentes áreas como Segurança Pública, Saúde, Desenvolvimento Social, Educação, Saúde, Transporte e Agricultura.
Na segurança, na educação e na infraestrutura o número de efetivos está aumentando. Foram efetivados 911 professores, chamados 34 novos delegados de Polícia Civil, 21 agentes de segurança socioeducativa e 37 engenheiros.
Com investimento de R$ 7,8 milhões, Brusque ganhou a terceira subestação elétrica da cidade. A estrutura, construída pela Celesc, está localizada no bairro São Pedro e vai garantir um incremento de 25% na disponibilidade de energia na região dos municípios de Botuverá e Guabiruba, além de parte de Brusque. O empreendimento viabiliza a infraestrutura de energia adequada para a ligação de novas unidades consumidoras de grande porte e oferece mais confiança ao fornecimento para o mercado.
O Porto de Imbituba espera fechar o ano com recorde operacional de 5,6 milhões de toneladas transportadas. No primeiro semestre o crescimento foi de 12,6% superior ao ano de 2018.
O primeiro passo para modernizar o Terminal Pesqueiro Público de Laguna já foi dado. O Governo do Estado assumiu a gestão do local. Com isso, a SCPar já administra a estrutura, com a perspectiva de contribuir com o trabalho de pescadores, conquistar novos mercados, aumentar a movimentação e gerar empregos na região. Agora, o Governo de Santa Catarina faz um trabalho coordenado entre vários setores, como as secretarias da Fazenda e do Desenvolvimento Econômico Sustentável, para atrair investimentos.
