Novos Rumos: Blumenau terá Centro de Convenções

O Governo do Estado repassou, via convênio, R$ 28 milhões para a construção de um Centro de Convenções em Blumenau. A estrutura funcionará no Parque Vila Germânica, um atrativo turístico já é consolidado e será fortalecido. A expectativa é que haja um crescimento no movimento de turistas em Blumenau em todos os meses do ano, com a realização de eventos técnico-científicos, feiras de negócios e congressos.

Projeto Recuperar: um jeito novo de fazer a manutenção das rodovias

O Estado iniciou o ano com 70% das rodovias em situação péssima ou ruim. Para corrigir esse problema, o Governo criou o projeto Recuperar. Trata-se de uma parceria com os consórcios municipais para agir sobre as rodovias que os prefeitos consideram prioritária. Para acelerar a recuperação, o Governo do Estado está dobrando os recursos destinados à manutenção das rodovias, que serão repassados aos consórcios parceiros.

Projeção de R$ 500 milhões de economia com a Reforma Administrativa

Menos cargos e menos setores que faziam a mesma coisa! É isso que o Governo do Estado fez com a Reforma Administrativa. A previsão é que economia seja de R$ 500 milhões nos quatro anos de gestão.

Mais de R$ 61 milhões economizados com o uso da tecnologia

Usar aplicativos de transporte, assinar documentos digitalmente e encontrar postos de combustível pela internet. Essas são algumas ações implementadas em 2019 pelo Governo do Estado de Santa Catarina e que já trazem resultados positivos. Com o uso da tecnologia, o Executivo estadual economizou R$ 61,4 milhões no ano passado. Além de enxugar custos, as medidas otimizam os processos e trazem agilidade aos serviços públicos.

Em dois anos, R$ 400 milhões para bolsas universitárias

Bolsas para o ensino superior? Temos! O Governo do Estado já investiu aproximadamente R$ 200 milhões em 2019 pelo Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina (Uniedu), e já garantiu mais R$ 206 milhões para 2020. No total, serão mais de R$ 400 milhões aplicados nos dois anos. O Governo de Santa Catarina também estabeleceu regras para dar mais transparência e aumentar a eficiência da aplicação dos recursos.

Minha Nova Escola: a Educação está recebendo o maior investimento da história

O programa Minha Nova Escola vai destinar R$ 1,2 bilhão para melhorar a qualidade de ensino às nossas crianças e jovens. É o maior investimento já realizado na educação em Santa Catarina. O valor inclui obras e reformas nas escolas da rede estadual, compra de notebooks, tablets e computadores, reforço no transporte escolar e qualificação dos professores. Todas as 1.071 escolas da rede estadual receberão algum tipo de melhoria.

Minha Nova Escola: R$ 92,1 milhões para equipamentos de tecnologia

Quando se fala em educação inovadora, a intenção é clara: fazer com que o aluno mantenha o interesse naquilo que é ensinado em sala de aula. Para isso, a Secretaria de Educação quer avançar com o conceito dos laboratórios de tecnologia, de modo a substituir as antigas salas de informática. Lousas digitais, conexão com a internet sem fio e um kit digital — carrinhos equipados com tablets e notebooks — são o primeiro passo em busca dessa realidade.

Minha Nova Escola: mais agilidade para os pequenos reparos

E se os diretores das escolas não precisassem esperar por um longo processo burocrático para contratar profissionais que façam pequenos reparos nas escolas? O Governo de Santa Catarina pensou nisso e criou um cartão para agilizar esses trabalhos, batizado de Cartão de Pagamentos do Estado de Santa Catarina (CPESC). Assim, o problema é resolvido no início, antes que se agrave e demande uma grande reforma.

Estudantes da rede estadual serão qualificados para a tecnologia

A partir de 2020, até 500 vagas em cursos gratuitos relacionados à inovação e tecnologia serão oferecidas aos alunos da redes estadual de ensino, como resultado de uma parceria entre as secretarias de Educação e Desenvolvimento Econômico Sustentável com a Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE). Os cursos serão ministrados no contraturno escolar.

Inteligência de dados na gestão da Educação

A Secretaria de Estado da Educação desenvolveu um sistema que concentra os dados da rede de ensino dos mais de 520 mil alunos, das 1.071 escolas do e proporciona um suporte valioso à tomada de decisões. O sistema de inteligência de dados garante maior segurança no planejamento estratégico e ajuda a lidar, por exemplo, com os índices educacionais que demandem maior atenção.

Uma nova cultura administrativa com a Secretaria Executiva de Integridade e Governança

A sanção da Lei Complementar, que institui a Reforma Administrativa do Governo do Estado, trouxe importantes inovações para a gestão pública do Estado como a criação da Secretaria Executiva de Integridade e Governança (SIG). A pasta é responsável por zelar pela governança, combate à corrupção, entre outras atribuições.  Por meio do aprimoramento dos pilares de governança, um dos focos da SIG, será possível estabelecer e executar boas políticas de modo a garantir a prevalência do interesse público.

Udesc entra para um dos principais rankings de melhores universidades do mundo

A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) aparece pela primeira vez no ranking das melhores universidades do mundo, o THE (Times Higher Education). No levantamento deste ano, liderado pela britânica Universidade de Oxford, foram avaliadas 1.396 universidades de 92 países. O levantamento é elaborado a partir de 13 indicadores que abordam cinco dimensões: ensino, pesquisa, citações de artigos científicos, transferência de tecnologia e internacionalização.

Santa Catarina cria delegacias especializadas no combate à corrupção

O combate à corrupção ganha um aliado inédito no estado com a criação de delegacias e coordenadoria dentro da Polícia Civil. Serão cinco Delegacias de Polícia Especializadas no Combate à Corrupção (Decor), responsáveis por prevenir, reprimir, combater e investigar crimes praticados contra a Administração Pública e atuar em ações que demandem conhecimento especializado para a solução. Também será criada a Coordenadoria Estadual de Combate à Corrupção (Cecor), dentro da da (Deic), com a incumbência de orientar as atividades das delegacias, manter estatísticas, participar de estudos e pesquisas e propor treinamentos e cursos à Academia da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (Acadepol).

Queda nos índices de criminalidade

A segurança pública vem alcançando resultados históricos. Setembro de 2019 fechou com o menor número de homicídios para o mês da série histórica, com 42 casos. Até então, o melhor desempenho havia sido alcançado dez anos atrás, e 2009, quando houve 44 registros. Santa Catarina também apresenta queda nos números de outros crimes, como latrocínios, roubos e furtos.

PMSC lança aplicativo para agilizar atendimento ao cidadão

A Polícia Militar de Santa Catarina lançou o aplicativo que facilitará a interação do cidadão catarinense na solicitação de atendimento. Com o PMSC Cidadão, o usuário poderá enviar vídeos, fotos e áudios, que irão gerar a ocorrências. O PMSC Cidadão visa também promover, além de denúncias de forma anônima, as ações de proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar, dentro do Programa Rede Catarina de Proteção à Mulher.

SC Resiliente fortalece o o Estado contra desastres naturais

O Governo do Estado, por meio da Defesa Civil, lançou o Programa SC Resiliente. A ação tem por objetivo proporcionar uma atuação conjunta com as prefeituras na prevenção e mitigação de eventos climáticos e desastres naturais. Para garantir a efetividade da ação, uma linha de financiamento de aproximadamente R$ 175 milhões será colocada à disposição dos municípios.

Delegacia Virtual começa a registrar ocorrências por maus-tratos contra animais

A Delegacia Virtual da Polícia Civil de Santa Catarina passou a oferecer a opção de registro online de Boletins de Ocorrências (BOs) sobre maus-tratos contra animais. A ação destina-se a denúncias da prática de ato de abuso, abandono, ferimentos propositais ou mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. O cidadão que preferir ainda pode ter atendimento presencialmente, diretamente em uma delegacia de polícia.

Maior coordenação para emendas parlamentares

Desde setembro de 2019, o Governo do Estado oferece aos deputados federais um Caderno Digital de Emendas Parlamentares, com projetos aptos a receberem recursos destinados pelos representantes de Santa Catarina no Congresso Nacional. O Caderno Digital foi lançado já com 356 projetos cadastrados, estimados em R$ 580 milhões, distribuídos nas mais diferentes áreas como Segurança Pública, Saúde, Desenvolvimento Social, Educação, Saúde, Transporte e Agricultura.

Mais agilidade para entrega e análise de documentos das licitações

A partir do dia 16 de outubro, os fornecedores interessados em participar dos processos de licitação não precisarão mais se deslocar ou encaminhar via Correios as certidões necessárias ao cadastro ou atualização documental. Todos os procedimentos passarão a ser feitos online por meio do Portal de Compras. A estimativa é que o Certificado de Cadastro de Fornecedores passe a ser emitido em até dois dias.

Celesc é eleita a melhor concessionária do Brasil

Pela primeira vez, a Celesc é a distribuidora mais bem avaliada do país pelos consumidores residenciais. A companhia venceu o Prêmio Aneel de Qualidade 2019, na categoria Nacional, entre as empresas que atendem mais de 400 mil unidades consumidoras.

Cooperação técnica para reduzir os custos da Casan

A energia elétrica consumida nos sistemas de distribuição e tratamento de água e esgoto é uma das principais despesas da Casan, que impactam diretamente na conta cobrada dos consumidores. São cerca de R$ 100 milhões ao ano. Para reduzir essa despesa, o Governo de Santa Catarina, a Casan, a WEG Equipamentos Elétricos e a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Aris) assinaram um Termo de Cooperação Técnica para modernizar os sistemas, com possibilidade de reduzir os gastos em até 40%.

Mais rapidez na hora de abrir empresa

O Governo de Santa Catarina lançou o Registro Automático para abertura de empresas. Com a novidade, o tempo médio do processo para algumas atividades passou de 40 para apenas cinco minutos. Nesta primeira etapa, o serviço digital foi disponibilizado para Empresário Individual (EI), Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e Responsabilidade Limitada (LTDA). Assim, com alguns cliques e em qualquer horário do dia é possível começar um negócio em Santa Catarina.

Micro e minigeração de energia ganha isenção de impostos

Micro e minigeradores de energia, até o limite de 1 MW de potência passaram a ter incentivo na tributação estadual em Santa Catarina. A medida foi regulamentada por um decreto que isenta de ICMS a geração distribuída de eletricidade em centrais deste porte. Até a regulamentação, os geradores deste porte pagavam até 25% de ICMS.

Santa Catarina é o primeiro Estado a dar segurança jurídica quanto à tributação de bens digitais

As empresas que trabalham com bens digitais em Santa Catarina já contam com segurança jurídica para continuar investindo e gerando empregos. O Estado foi o primeiro do Brasil a estabelecer, em lei, critérios para o ICMS nas operações com bens digitais. As entidades representativas do setor contribuíram para a viabilização do projeto. Hoje, a participação do setor de tecnologia no PIB catarinense é superior a 5%, com faturamento de aproximadamente R$ 15 bilhões ao ano.

Mais concorrência nas licitações

Agora é regra que todas as compras de materiais e contratação de serviços sejam feitas por processo de licitação eletrônico. Isso garante mais concorrência e preços melhores, além de evitar que haja corrupção e favorecimentos indevidos. Para o empreendedor, ficou mais fácil ser um fornecedor do Estado.

Gastando menos pelos mesmos produtos e serviços

Por falar em licitação, o Estado está comprando muito melhor. Até o ano passado, eram gastos cerca de R$ 24 milhões por ano para a compra de oxigênio domiciliar para os pacientes do SUS. Hoje, o mesmo produto, com a mesma qualidade, é comprado por R$ 12 milhões. Economias semelhantes estão sendo feitas em vários setores. O que mudou? Mais transparência, credibilidade e concorrência nas licitações.

Economia de R$ 10 milhões em contratos com terceirizados

A revisão dos contratos com empresas que prestam serviços de mão de obra terceirizada ao Governo do Estado irá garantir uma economia de mais de R$ 10 milhões em um ano. Em agosto passado, uma comissão para rever todos os contratos terceirizados vigentes foi formada por servidores das pastas que mais usam mão de obra terceirizada no Estado: Educação, Saúde, Administração Prisional, Segurança Pública e Administração.

Governo Sem Papel

O papel está sendo abolido do Governo do Estado. Agora, todos os processos são digitais. A economia prevista é de R$ 29 milhões ao ano.

Jucesc agiliza processos com requerimentos digitais

A Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc) agora opera com requerimentos digitais, o que garante aos empreendedores, segurança e celeridade, além da redução de custos aos contadores e empresários. Com isso, os usuários passam a ter um tempo de resposta muito mais rápido em andamentos que antes poderiam levar até 15 dias e, agora, podem ser resolvidos em até algumas horas.

Detran Digital

A digitalização também chega ao cidadão. Já não é mais preciso se deslocar até uma unidade do Detran para pedir a primeira CNH, Permissão Internacional para Dirigir e segunda via da CNH, nem para as certidões para seguro, de propriedade e de baixa de veículo. Tudo pode ser feito pelo Detran Digital, sistema desenvolvido pelo Ciasc. Outros serviços serão adicionados em breve.

Santa Catarina será pioneira na digitalização de CNH e CRLV

Santa Catarina será o primeiro Estado do Brasil a tornar opcional a impressão de documentos como a CNH e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), que poderão ser portados apenas na versão digital. O projeto piloto a ser implantado em SC está sob análise no Governo Federal.

Integração entre as forças de segurança

Criada neste ano, a Plataforma Digital de Integração da Segurança Pública, a INTEGRA, unifica os bancos de dados e os boletins de ocorrência pelas polícias civil e militar. A Integra facilita o acesso das instituições para as investigações e planejamento de policiamento, já que as ocorrências passam a utilizar os mesmos campos de informações. Os boletins podem ser acessados, visualizados e compartilhados por todos os órgãos da segurança pública.

Enfraquecimento de facções criminosas

O resultado dessa integração é a maior eficácia das ações. Entre 2015 e 2017, houve um aumento da violência, notadamente pelos confrontos e disputas entre facções criminosas. A realização de apreensões de drogas e prisões de chefes do tráfico vem resultando em um enfraquecimento desses grupos. O principal fator aqui são as ações de inteligência e investigação.

Mais agilidade para testes toxicológicos nas apreensões de drogas

Todos os anos, o IGP realiza cerca de 18 mil laudos em casos de crimes de menor potencial ofensivo, como pequenas apreensões de drogas. Desde o início de 2019, o Governo de Santa Catarina assinou um convênio com o Tribunal de Justiça e o Ministério Público de Santa Catarina que permite às forças policiais portar um um kit para a realização do teste toxicológico ainda no local da apreensão.

Câmeras dão mais segurança para o trabalho policial

O Governo de Santa Catarina adquiriu 2.425 câmeras que ficarão implantadas no uniforme de policiais militares, a exemplo do que já ocorre em outros países. Com o equipamento, as ações e as interações da PM com o cidadão durante as ocorrências serão filmadas, ajudando a colher provas em flagrante e evitando falsas acusações, inclusive contra os policiais. A câmera também ajuda a conter a reação das pessoas abordadas, pela percepção de que estão sendo filmadas, e, consequentemente, reduz a necessidade de uso da força por parte dos policiais.

Trabalho para aumentar a presença global

O Governo de Santa Catarina vem recebendo representantes de diversos países para discutir assuntos de interesse do Estado, como educação, investimentos internacionais e intercâmbio de tecnologias. O objetivo é trabalhar de forma mais proativa para ampliar a presença catarinense no exterior e, ao mesmo tempo, trazer capital e tecnologia estrangeiros para promover desenvolvimento econômico e qualidade de vida. Esse esforço é liderado pela Secretaria Executiva de Articulação Internacional.

Celesc está investindo R$ 1,2 bilhão em 2020

A Celesc conta com um orçamento de R$ 1,2 bilhão em 2020. A maior parte (R$ 833 milhões) serão destinados à construção, ampliação e modernização de subestações (no Sistema de Alta Tensão) e melhorias nas redes dos sistemas de Média e Baixa Tensão. Em 2019, o orçamento da estatal era de R$ 1 bilhão.

Ecossistema de inovação fortalecido

Com um viés inovador, por meio de uma parceria pioneira no Estado, foi inaugurado em Joinville o Ágora Tech Park, com um investimento 100% privado, onde o Governo implantou mais um Centro de Inovação. Para a implantação do Centro de Inovação de Criciúma, o Estado viabilizou R$ 5,8 milhões a serem aplicados na conclusão de uma edificação que estava inacabada na área central da cidade.

R$ 200 milhões para agricultura e pesca

Por falar em pesca, os programas de fomento do Governo de Santa Catarina para a agricultura e pesca já investiram mais de R$ 200 milhões. Essas ações contemplam desde financiamentos para investimento no processo produtivo, até cobertura de pomares e aquisição de animais para melhoramento genético.

InfoAgro: informações agropecuárias na palma da mão

A Epagri lançou, em março, o aplicativo do InfoAgro, um sistema integrado de informações agropecuárias da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca de Santa Catarina. Ele concentra dados dos setores agrícola e pecuário catarinenses, oferecendo informações atualizadas, que podem ser consultadas pelo computador, tablet e no celular. É possível acessar informações sobre safras, desempenho da produção agropecuária, preços agrícolas e de terras, políticas públicas e dados sobre exportação e importação.

Governo lança laboratório de inovação e se conecta com startups

O Governo de Santa Catarina se aproxima de startups em busca de mais soluções tecnológicas para dar eficiência à administração pública e agilizar e qualificar serviços para os catarinenses, graças ao Programa de Inovação Aberta. A iniciativa contará com um Laboratório de Inovação (Nidus) na sede da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate), em Florianópolis. A Polícia Militar de Santa Catarina é o primeiro órgão a atuar no Nidus.

Central de Atendimento aos Municípios faz interlocução com as prefeituras

O Governo do Estado agora conta com uma Central de Atendimento aos Municípios. A estrutura funciona dentro da Casa Civil e é responsável para fazer a interlocução com as prefeituras das 295 cidades catarinenses. A implantação do serviço vem ao encontro da intenção do Governo de Santa Catarina de buscar a aproximação e fortalecimento dos municípios.

Estado presente dentro associações de municípios

O Governo de Santa Catarina está criando Núcleos de Gestão de Convênios (NGC) em todas as regiões de Santa Catarina, dentro das associações de municípios. Com a desativação das Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs), essas estruturas farão o gerenciamento de convênios novos e antigos, reforçando o perfil municipalista do Governo do Estado. Os núcleos são vinculados à Casa Civil e contam com servidores efetivos estaduais.

Govcar: aplicativo para transporte de servidores traz economia de R$ 5 milhões por ano

O Governo de Santa Catarina lançou o Govcar, uma nova forma de transporte de servidores via aplicativo para a região da Grande Florianópolis. A inovação deve resultar em uma economia de aproximadamente R$ 5 milhões nos primeiros 12 meses de funcionamento. A nova modalidade também tornará mais transparente os deslocamentos dos servidores, pois todos os percursos ficarão registrados por georreferenciamento.

Economia na compra de combustível

Todos os 2.688 contratos existentes até o começo do ano para fornecimento de combustível foram extintos e unificados em um só. Agora, uma única empresa foi licitada para fornecer o insumo por meio de 677 postos credenciados. Como o Estado compra combustível em grandes quantidades, ainda consegue um desconto de 2,85% em relação ao preço de mercado. Nos primeiros nove meses do novo modelo, R$ 6,4, milhões já tinham sido economizados.

Portal unifica serviços estaduais e federais com notícias

O Governo de Santa Catarina já deu o primeiro passo para a integração de serviços estaduais, federais e notícias, tudo no portal sc.gov.br. A inovação segue iniciativa semelhante do Governo Federal, com a unificação de tudo o que o cidadão precisa com um mesmo login. A meta é digitalizar todos os que sejam viáveis até 2022.