Projeção de R$ 500 milhões de economia com a Reforma Administrativa

Menos cargos e menos setores que faziam a mesma coisa! É isso que o Governo do Estado fez com a Reforma Administrativa. A previsão é que economia seja de R$ 500 milhões nos quatro anos de gestão.

Já pagamos R$ 441 milhões de dívidas do passado

No primeiro semestre de 2019, foram quitados R$ 441 milhões de restos a pagar herdados de anos anteriores. Ainda há outros R$ 371 milhões pendentes, que devem ser pagos até o fim do ano. Organizar e gerenciar melhor as contas do Estado é uma etapa fundamental para garantir os investimentos necessários.

Novos Rumos: investimentos nas principais necessidades de cada região

Um plano de investimentos em obras estratégicas para todas as regiões do Estado. Esse é o programa Novos Rumos – Santa Catarina em Movimento. Criado para resolver as principais demandas de cada região, o programa inicia com a aplicação de mais de R$ 200 milhões, com recursos próprios.

Novos Rumos: revitalização da SC-401, em Florianópolis

Aguardada há anos, a revitalização da SC-401, em Florianópolis, está se tornando realidade. A obra tem início no trecho entre os viadutos do João Paulo e do Itacorubi, local onde será implantada uma terceira faixa na saída do Cemitério São Francisco de Assis, no Itacorubi. Ao mesmo tempo, serão realizadas adequações na interseção com a Rodovia João Paulo. O investimento previsto é de aproximadamente R$ 32 milhões.

Novos Rumos: rodovias serão recuperadas em Joaçaba, Luzerna e Herval d’Oeste

A região de Joaçaba receberá R$ 12 milhões para a revitalização de três importantes acessos rodoviários. Os recursos, que fazem parte do Programa Novos Rumos, serão utilizados na SC-453, entre Joaçaba e Luzerna, na Avenida Santa Teresinha, que dá acesso à BR-282, e na via Egídio Pozzobon, em Herval d’Oeste. Ao todos, serão recuperados aproximadamente 19 quilômetros de asfalto.

Novos Rumos: Rodovia Jorge Lacerda será recuperada

Prioridade para a região de Criciúma, a rodovia Jorge Lacerda passará por uma obra de recuperação. A obra já teve a licitação autorizada e aproximadamente R$ 22,5 milhões devem investidos no trecho que vai da BR-101 até a rótula do entroncamento com a Gabriel Arns. Assim como as outras obras do programa Novos Rumos, os recursos são resultado das economias feitas pelo Governo de Santa Catarina.

Novos Rumos: duplicação da BR-280 é retomada

As obras do trecho estadualizado da BR-280, entre Guaramirim e Jaraguá do Sul, estão sendo retomadas. São mais de R$ 100 milhões em investimentos previstos. O contrato prevê adequação, duplicação, melhoramentos e restauração da pista existente e obras de arte especiais no trecho entre os entroncamentos com as rodovias SC-108 (que vai para Joinville) e a Ponte do Portal, sobre o Rio Itapocuzinho, no limite entre Guaramirim e Jaraguá do Sul.

Novos Rumos: duplicação do acesso ao Eixo Industrial de Joinville

A duplicação do acesso ao Eixo Industrial de Joinville é outra obra contemplada pelo programa Novos Rumos. O investimento será de R$ 41,41 milhões para os trabalhos. A primeira etapa é a revitalização do trecho já existente. A Associação Empresarial de Joinville calcula que aproximadamente 20% do PIB da cidade transite pelo local.

Novos Rumos: Contorno Viário Oeste prestes a virar realidade em Chapecó

O Governo do Estado já autorizou o repasse de recursos para pavimentar o trecho que complementa o Contorno Viário Oeste, em Chapecó, entre a BR-282 e a SC-283. O investimento previsto é de aproximadamente R$ 25 milhões. Batizada em 2014 com o nome de Estrada Municipal Alcebíades Sperandio, a via passa pelas comunidades de Linha Simonetto, Linha Sarapião, Linha Cascavel e Colônia Bacia, a oeste da área central de Chapecó.

Novos Rumos: rodovia Jacob Westrup, no Sul, será pavimentada

A rodovia Jacob Westrup, entre Forquilhinha e Maracajá, na BR-101, será pavimentada. O trecho de oito quilômetros que ainda não tem asfalto estará em obras em breve. Dois convênios foram assinados: um, de R$ 5 milhões, com a Prefeitura de Forquilhinha e outro, de R$ 3 milhões, com a de Maracajá. A pavimentação beneficia diretamente esses dois municípios e também tem impacto positivo para toda a região.

Novos Rumos: pavimentação da SC-108, no Extremo Sul, dá os primeiros passos

O primeiro passo para a pavimentação da rodovia SC-108, entre Jacinto Machado e Praia Grande, no Extremo Sul, foi dado no dia 13 de novembro, quando o Governo de Santa Catarina liberou R$ 3,98 milhões com recursos próprios para asfaltar um trecho quatro quilômetros, a partir de Jacinto Machado.

Novos Rumos: Estado investe em ponte sobre o Rio Araranguá

Uma reivindicação antiga do Vale do Araranguá está sendo atendida. O Governo de Santa Catarina liberou R$ 15,8 milhões para a construção de uma ponte sobre o Rio Araranguá, na localidade de Hercílio Luz, facilitando o acesso ao Morro dos Conventos. Atualmente, a travessia no local depende de balsa.

Projeto Recuperar: um jeito novo de fazer a manutenção das rodovias

O Estado iniciou o ano com 70% das rodovias em situação péssima ou ruim. Para corrigir esse problema, o Governo criou o projeto Recuperar. Trata-se de uma parceria com os consórcios municipais para agir sobre as rodovias que os prefeitos consideram prioritária. Para acelerar a recuperação, o Governo do Estado está dobrando os recursos destinados à manutenção das rodovias, que serão repassados aos consórcios parceiros.

Duplicação da Antônio Heil, entre Itajaí e Brusque, é retomada

As obras de duplicação da Rodovia Antônio Heil (SC-486), entre Itajaí e Brusque, foram retomadas. Estão sendo utilizados recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para finalizar os serviços, conforme o projeto original da obra, incluindo ações de terraplenagem, drenagem, pavimentação e sinalização.

Aeroporto de Jaguaruna terá novo acesso pavimentado

O Governo de Santa Catarina já autorizou a liberação de R$ 9 milhões para a pavimentação de mais um acesso ao Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi, em Jaguaruna. O trecho a ser asfaltado leva ao Centro da cidade, pela rodovia municipal Prefeito Inocêncio Tobias Ricardo (antiga JAU-054). O trecho a ser asfaltado tem pouco mais de sete quilômetros e inicia na rótula de acesso ao aeroporto, segue ao lado da Ferrovia Tereza Cristina até a Rua Manoel Cruz, no Centro de Jaguaruna.

Operação noturna no Aeroporto de Blumenau

A possibilidade de operação noturna com segurança no Aeroporto Regional de Blumenau – Aeroporto Quero-Quero – está perto de se tornar realidade. O Governo do Estado está investindo R$ 4 milhões no cercamento e no balizamento com iluminação para as pistas de pouso e decolagem. A novidade impacta também na saúde, já que órgãos poderão ser transportados à Capital Catarinense dos Transplantes a qualquer momento.

Governo acelera obra e novo acesso ao Sul da Ilha é liberado para trânsito

A ligação ao Sul da Ilha e ao novo terminal aeroportuário de Florianópolis já está liberada. Para garantir a passagem de veículos, desde o começo de 2019, o Governo do Estado fez quase três vezes mais desapropriações de imóveis em comparação aos quatro anos anteriores. De 254 processos, 187 casos foram solucionados de janeiro a setembro deste ano. De junho de 2014 a dezembro de 2018, foram 65 lotes desapropriados.

Até 835 pequenas pontes poderão ser construídas em SC

O material metálico usado no trabalho de restauração da ponte Hercílio Luz servirá de base para a construção de até 835 pequenas pontes no interior do Estado. Elas terão até 12 metros de comprimento e substituirão estruturas precárias, muitas feitas de madeira.

Avenida Beira Rio, em Tijucas, será asfaltada

A Avenida Beira Rio, uma das principais vias de Tijucas, será asfaltada com um investimento de R$ 8,23 milhões do Governo do Estado. A obra beneficiará toda a região do Vale do Rio Tijucas. A avenida é uma continuação da SC-410 que vai até a BR-101, e é um importante acesso para os municípios de Canelinha, São João Batista, Nova Trento e Major Gercino.

Ilhota terá a principal via do município revitalizada

Um trecho urbano de 1,7 quilômetro da SC-412 (ruas Ricardo Paulino Maes e 21 de Junho), em Ilhota, será revitalizado. O Governo de Santa Catarina assinou convênio no valor de R$ 1,3 milhão para a obra. É a principal via do município e o mais importante eixo de ligação com as cidades vizinhas de Gaspar e Itajaí. O projeto inclui drenagem, calçadas em paver, sinalização e ciclofaixa.

Terceira faixa na Rodovia Admar Gonzaga

O Governo do Estado autorizou a implementação da terceira faixa na SC-404, Rodovia Admar Gonzaga, em Florianópolis. O projeto é da Prefeitura. A Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade também avalia a possibilidade de elaborar outros projetos para melhorias na via, como implantação de rotatórias e passarelas de pedestres, para garantir mais fluidez no tráfego e segurança para os usuários.

Nova Veneza tem pavimentação concluída

Sonho antigo dos moradores de Nova Veneza, a pavimentação completa da rodovia NVA 353, entre Vila Maria e São Bento Alto, está concluída. A obra na estrada municipal foi resultado de um convênio firmado entre o Governo de Santa Catarina e a prefeitura. O investimento no trecho final foi de R$ 2,447 milhões, sendo R$ 2,2 milhões do Estado, com uma contrapartida de R$ 247 mil do município.

Inteligência de dados na gestão da Educação

A Secretaria de Estado da Educação desenvolveu um sistema que concentra os dados da rede de ensino dos mais de 520 mil alunos, das 1.071 escolas do e proporciona um suporte valioso à tomada de decisões. O sistema de inteligência de dados garante maior segurança no planejamento estratégico e ajuda a lidar, por exemplo, com os índices educacionais que demandem maior atenção.

Minha Nova Escola: a Educação está recebendo o maior investimento da história

O programa Minha Nova Escola vai destinar R$ 1,2 bilhão para melhorar a qualidade de ensino às nossas crianças e jovens. É o maior investimento já realizado na educação em Santa Catarina. O valor inclui obras e reformas nas escolas da rede estadual, compra de notebooks, tablets e computadores, reforço no transporte escolar e qualificação dos professores. Todas as 1.071 escolas da rede estadual receberão algum tipo de melhoria.

Minha Nova Escola: R$ 888 milhões em investimentos para obras e manutenções

Nos últimos 30 anos, o investimento na infraestrutura das escolas sempre ficou muito aquém do suficiente. É hora de dar um basta. O Programa Minha Nova Escola prevê uma injeção de recursos na área. Serão R$ 888,4 milhões investidos em obras e manutenções nas unidades de ensino catarinenses. Todas as 1.071 escolas da rede estadual receberão investimento em infraestrutura até 2022.

Minha Nova Escola: R$ 92,1 milhões para equipamentos de tecnologia

Quando se fala em educação inovadora, a intenção é clara: fazer com que o aluno mantenha o interesse naquilo que é ensinado em sala de aula. Para isso, a Secretaria de Educação quer avançar com o conceito dos laboratórios de tecnologia, de modo a substituir as antigas salas de informática. Lousas digitais, conexão com a internet sem fio e um kit digital — carrinhos equipados com tablets e notebooks — são o primeiro passo em busca dessa realidade.

Minha Nova Escola: quase R$ 100 milhões para capacitação de professores

Pensando na qualificação do docente da rede estadual, o programa Minha Nova Escola, do Governo do Estado, prevê R$ 99,5 milhões de investimentos para cursos de qualificação e formação. As iniciativas preparam o educador para a nova educação que se apresenta em Santa Catarina, com o ensino médio integral, a adoção de um novo currículo base, e uma escola mais inovadora, que dá ao aluno uma formação contextualizada com a realidade.

Minha Nova Escola: mais agilidade para os pequenos reparos

E se os diretores das escolas não precisassem esperar por um longo processo burocrático para contratar profissionais que façam pequenos reparos nas escolas? O Governo de Santa Catarina pensou nisso e criou um cartão para agilizar esses trabalhos, batizado de Cartão de Pagamentos do Estado de Santa Catarina (CPESC). Assim, o problema é resolvido no início, antes que se agrave e demande uma grande reforma.

Transporte escolar está mais seguro e confortável

Em 2019, o Governo de Santa Catarina está repassando R$ 96 milhões aos municípios para o custeio do transporte escolar. Além disso, o ensino básico ganhou o reforço de 116 novos ônibus escolares em 2019. Os veículos foram adquiridos por meio do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), com R$ 22 milhões destinados por emenda da bancada parlamentar catarinense.

Udesc entra para um dos principais rankings de melhores universidades do mundo

A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) aparece pela primeira vez no ranking das melhores universidades do mundo, o THE (Times Higher Education). No levantamento deste ano, liderado pela britânica Universidade de Oxford, foram avaliadas 1.396 universidades de 92 países. O levantamento é elaborado a partir de 13 indicadores que abordam cinco dimensões: ensino, pesquisa, citações de artigos científicos, transferência de tecnologia e internacionalização.

Recordes na captação de órgãos

Em 2019, Santa Catarina vem batendo recordes na captação de órgãos. Pela primeira vez, o Estado registrou mais de 40 doações efetivas em 30 dias. O recorde histórico de 43 procedimentos foi registrado em setembro. Além da maior conscientização da população, graças ao trabalho da SC Transplantes, há um exemplo que vem de cima, literalmente. O helicóptero que era de uso exclusivo do governador agora é usado para transportar órgãos aos hospitais onde os transplantes serão realizados.

Queda nos índices de criminalidade

A segurança pública vem alcançando resultados históricos. Setembro de 2019 fechou com o menor número de homicídios para o mês da série histórica, com 42 casos. Até então, o melhor desempenho havia sido alcançado dez anos atrás, e 2009, quando houve 44 registros. Santa Catarina também apresenta queda nos números de outros crimes, como latrocínios, roubos e furtos.

Bombeiros de SC chamados para ajudar na Amazônia

Tão logo o Governo de Santa Catarina deixou homens e equipamentos à disposição do Governo Federal para ajudar no combate aos incêndios na região da Amazônia Legal, o Ministério da Justiça fez o chamado. Doze bombeiros militares equipados e três veículos irão ajudar na Operação de Garantia da Lei e da Ordem.

Santa Catarina ajuda Brumadinho

Santa Catarina atendeu ao chamado feito por Minas Gerais para ajudar nas buscas às vítimas do rompimento de uma barragem de minérios em Brumadinho, em janeiro. O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina é referência internacional em buscas auxiliadas por cães. A atuação destacada rendeu inúmeras aos militares catarinenses e aos heróis de quatro patas.

Segurança Pública sob responsabilidade de quem entende

As forças de segurança pública atuam de forma integrada. Agora, as ações do setor são coordenadas em conjunto por quatro pessoas: os comandantes-gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, o delegado-geral de Polícia Civil e o perito-geral do Instituto Geral de Perícias (IGP). Eles formam o Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial e alternam na presidência do grupo gestor.

SC Resiliente fortalece o o Estado contra desastres naturais

O Governo do Estado, por meio da Defesa Civil, lançou o Programa SC Resiliente. A ação tem por objetivo proporcionar uma atuação conjunta com as prefeituras na prevenção e mitigação de eventos climáticos e desastres naturais. Para garantir a efetividade da ação, uma linha de financiamento de aproximadamente R$ 175 milhões será colocada à disposição dos municípios.

Maior coordenação para emendas parlamentares

Desde setembro de 2019, o Governo do Estado oferece aos deputados federais um Caderno Digital de Emendas Parlamentares, com projetos aptos a receberem recursos destinados pelos representantes de Santa Catarina no Congresso Nacional. O Caderno Digital foi lançado já com 356 projetos cadastrados, estimados em R$ 580 milhões, distribuídos nas mais diferentes áreas como Segurança Pública, Saúde, Desenvolvimento Social, Educação, Saúde, Transporte e Agricultura.

Casan totalmente técnica

Pela primeira vez em 47 anos de história, a diretoria da Casan foi formada por um perfil exclusivamente técnico, e não mais político. O resultado dessa mudança apareceu rapidamente: nos primeiros seis meses, a nova gestão já trouxe uma economia superior a R$ 13 milhões com a revisão dos principais contratos de serviços e redução de gastos, dinheiro que será aplicado em investimentos nas redes de água e esgoto.

Educação terá reforço de 2 mil novos profissionais efetivos

O Governo de Santa Catarina chamará, ainda em 2019, 2 mil profissionais da educação já aprovados em concurso público para reforçar a qualidade de ensino a partir do ano que vem. São 1,5 mil novos professores e 500 assistentes e especialistas em assuntos educacionais. O aporte adicional de recursos para pagamento da folha será de aproximadamente R$ 46 milhões ao ano.

Mais servidores para as áreas essenciais

Na segurança, na educação e na infraestrutura o número de efetivos está aumentando. Foram efetivados 911 professores, chamados 34 novos delegados de Polícia Civil, 21 agentes de segurança socioeducativa e 37 engenheiros.

Tributação verde

A partir de 1º de janeiro de 2020, o Governo do Estado vai parar de incentivar o uso de agrotóxicos altamente nocivos ao meio ambiente. Por meio da pioneira Tributação Verde, o desconto para o ICMS será maior para os defensivos considerados menos tóxicos, conforme a classificação da Anvisa. As alíquotas terão desconto de 100% (para os não classificados como tóxicos), 71,7% (para os improváveis de causar dano), 58,8% (pouco tóxicos) e 29,4% (moderadamente tóxicos).

Gastando menos pelos mesmos produtos e serviços

Por falar em licitação, o Estado está comprando muito melhor. Até o ano passado, eram gastos cerca de R$ 24 milhões por ano para a compra de oxigênio domiciliar para os pacientes do SUS. Hoje, o mesmo produto, com a mesma qualidade, é comprado por R$ 12 milhões. Economias semelhantes estão sendo feitas em vários setores. O que mudou? Mais transparência, credibilidade e concorrência nas licitações.

Mais policiais, bombeiros e peritos a caminho

Em breve o Estado terá mais 100 policiais civis, 535 policiais militares, 292 bombeiros militares, e 96 profissionais para o Instituto Geral de Perícias. Este último órgão estava há 11 anos sem qualquer recomposição de efetivo. E ainda há mais policiais civis e militares aprovados em concurso e prontos para serem chamados.

Ressocialização de presos em Santa Catarina é referência nacional

Considerado modelo na reabilitação social e econômica de presos no Brasil, o sistema prisional de SC tem 6,5 mil presos trabalhando e outros 8,8 mil em alguma atividade educacional, sendo que destes 5,2 mil estão no projeto Despertar pela Leitura e outros 3,6 mil no Ensino para Jovens e Adultos (EJA). Um dos destaques do sistema prisional é o Fundo Rotativo, mecanismo que no ano passado resultou no retorno de R$ 24 milhões para os cofres públicos, valor totalmente reinvestido nas unidades.

Santa Catarina será pioneira na digitalização de CNH e CRLV

Santa Catarina será o primeiro Estado do Brasil a tornar opcional a impressão de documentos como a CNH e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), que poderão ser portados apenas na versão digital. O projeto piloto a ser implantado em SC está sob análise no Governo Federal.

Celesc passa a ter a segunda menor tarifa do Brasil

De 22 de agosto de 2019 a 21 de agosto de 2020, a Celesc tem a segunda menor entre todas as concessionárias de distribuição de energia do país. Os novos valores foram anunciados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e as reduções para a empresa catarinense chegam a até 9,77%. O valor do reajuste é diferenciado para cada classe de consumo e o efeito tarifário médio ao consumidor será de -7,80%.

Referência em segurança pública

Três cidades catarinenses estão entre as 20 mais seguras do Brasil: Tubarão, Jaraguá do Sul e Brusque, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Câmeras dão mais segurança para o trabalho policial

O Governo de Santa Catarina adquiriu 2.425 câmeras que ficarão implantadas no uniforme de policiais militares, a exemplo do que já ocorre em outros países. Com o equipamento, as ações e as interações da PM com o cidadão durante as ocorrências serão filmadas, ajudando a colher provas em flagrante e evitando falsas acusações, inclusive contra os policiais. A câmera também ajuda a conter a reação das pessoas abordadas, pela percepção de que estão sendo filmadas, e, consequentemente, reduz a necessidade de uso da força por parte dos policiais.

Celesc está investindo R$ 1 bilhão em 2019

Desde o início do ano trabalhando com um novo modelo de gestão, a Celesc conta com um orçamento de R$ 1 bilhão em 2019. Mais da metade dos recursos está sendo aplicada para ampliação, operação e manutenção do sistema elétrico, para onde serão destinados, até o fim do ano, R$ 595 milhões. Os investimentos no sistema de distribuição incluem, entre outras ações, a construção de sete novas subestação, ampliação de 13 subestações e a transformação de 618,5 quilômetros de rede monofásica para rede trifásica.

Nova subestação dá segurança energética para Brusque e região

Com investimento de R$ 7,8 milhões, Brusque ganhou a terceira subestação elétrica da cidade. A estrutura, construída pela Celesc, está localizada no bairro São Pedro e vai garantir um incremento de 25% na disponibilidade de energia na região dos municípios de Botuverá e Guabiruba, além de parte de Brusque. O empreendimento viabiliza a infraestrutura de energia adequada para a ligação de novas unidades consumidoras de grande porte e oferece mais confiança ao fornecimento para o mercado.

Estadualizado, Terminal Pesqueiro de Laguna vai gerar mais desenvolvimento

O primeiro passo para modernizar o Terminal Pesqueiro Público de Laguna já foi dado. O Governo do Estado assumiu a gestão do local. Com isso, a SCPar já administra a estrutura, com a perspectiva de contribuir com o trabalho de pescadores, conquistar novos mercados, aumentar a movimentação e gerar empregos na região. Agora, o Governo de Santa Catarina faz um trabalho coordenado entre vários setores, como as secretarias da Fazenda e do Desenvolvimento Econômico Sustentável, para atrair investimentos.

Ecossistema de inovação fortalecido

Com um viés inovador, por meio de uma parceria pioneira no Estado, foi inaugurado em Joinville o Ágora Tech Park, com um investimento 100% privado, onde o Governo implantou mais um Centro de Inovação. Para a implantação do Centro de Inovação de Criciúma, o Estado viabilizou R$ 5,8 milhões a serem aplicados na conclusão de uma edificação que estava inacabada na área central da cidade.

Novos CRAS atendem até 5 mil famílias

Moradores de dez municípios catarinenses já foram beneficiados com novos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) em 2019. Somados, eles podem atender a até 5 mil famílias e representam um reforço na atuação do Estado a favor das pessoas em situação de vulnerabilidade. Foram inaugurados centros em Biguaçu, Agrolândia, Ponte Alta do Norte, Dona Emma, Apiúna, Presidente Nereu, Vidal Ramos, Imbuia, Nova Trento e Itapema.

Recursos antecipados para eventos esportivos

Os municípios que sediam eventos da Fesporte em 2019 – como os Jogos Abertos de Santa Catarina (JASC), por exemplo – podem receber, com antecedência, os recursos para organizarem e realizarem as competições. Neste ano, foram disponibilizados R$ 2,9 milhões para convênios. Com esses recursos antecipados, os municípios ganham tempo e tranquilidade na organização das competições ao logo de 2019.

Mais recursos para a cultura

No ano em que comemora 40 anos, a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) lançou seus dois principais editais. No total, investimento chega a quase R$ 25 milhões, o maior montante já destinado. A quinta edição do Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura distribuirá R$ 5,6 milhões. Os recursos são do Governo do Estado de Santa Catarina, com promoção da FCC.

Fundo Estadual do Idoso é regulamentado

Um ano e meio após a criação, o Fundo Estadual do Idoso (FEI) está finalmente regulamentado. Foi assinado, em julho, o decreto que regulamenta e permite a utilização dos recursos. A verba poderá ser aplicada em projetos que tenham por objetivo a melhoria da qualidade de vida dos idosos.