Aumento histórico de recursos para os hospitais catarinenses

O Governo do Estado já autorizou convênios para repassar até R$ 190 milhões aos hospitais filantrópicos em 2019. No ano que vem, haverá R$ 300 milhões destinados às entidades, o maior montante da história. Os recursos serão aplicados com base em critérios técnicos, discutidos e aprovados pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que inclui as Secretarias Municipais de Saúde.

Uma ferramenta para monitorar mais de 250 metas por indicadores

Diminuir a evasão escolar, reduzir a mortalidade infantil, aumentar a transformação de serviços em canais digitais, coibir a violência doméstica, fortalecer o atendimento aos municípios e diminuir a burocracia na abertura de empresas. Esses são alguns dos mais de 250 objetivos para os quais o Governo de Santa Catarina está criando metas que deverão ser alcançadas pelos gestores de todas as áreas da administração pública estadual.

Operação noturna no Aeroporto de Blumenau

A possibilidade de operação noturna com segurança no Aeroporto Regional de Blumenau – Aeroporto Quero-Quero – está perto de se tornar realidade. O Governo do Estado está investindo R$ 4 milhões no cercamento e no balizamento com iluminação para as pistas de pouso e decolagem. A novidade impacta também na saúde, já que órgãos poderão ser transportados à Capital Catarinense dos Transplantes a qualquer momento.

Estamos pagando a dívida da Saúde

Ainda na saúde, até o começo de janeiro havia dívidas com 659 credores. A maior parte deles recebeu neste ano os pagamentos que estavam atrasados. Até o fim de 2019, essas dívidas devem ser totalmente quitadas.

Recordes na captação de órgãos

Em 2019, Santa Catarina vem batendo recordes na captação de órgãos. Pela primeira vez, o Estado registrou mais de 40 doações efetivas em 30 dias. O recorde histórico de 43 procedimentos foi registrado em setembro. Além da maior conscientização da população, graças ao trabalho da SC Transplantes, há um exemplo que vem de cima, literalmente. O helicóptero que era de uso exclusivo do governador agora é usado para transportar órgãos aos hospitais onde os transplantes serão realizados.

Frota do SAMU renovada

Com apoio dos deputados federais de Santa Catarina, 80% da frota do SAMU estadual foi renovada, com 18 novas ambulâncias. As cidades que contam com os novos veículos são São José, Joinville, Jaraguá do Sul, Criciúma, Araranguá, Mafra, São Joaquim, Blumenau, Palhoça, Lages, Rio do Sul, Itajaí, Caçador, Canoinhas, Florianópolis, São Miguel do Oeste, Chapecó e Curitibanos.

Maior coordenação para emendas parlamentares

Desde setembro de 2019, o Governo do Estado oferece aos deputados federais um Caderno Digital de Emendas Parlamentares, com projetos aptos a receberem recursos destinados pelos representantes de Santa Catarina no Congresso Nacional. O Caderno Digital foi lançado já com 356 projetos cadastrados, estimados em R$ 580 milhões, distribuídos nas mais diferentes áreas como Segurança Pública, Saúde, Desenvolvimento Social, Educação, Saúde, Transporte e Agricultura.

Tributação verde

A partir de 1º de janeiro de 2020, o Governo do Estado vai parar de incentivar o uso de agrotóxicos altamente nocivos ao meio ambiente. Por meio da pioneira Tributação Verde, o desconto para o ICMS será maior para os defensivos considerados menos tóxicos, conforme a classificação da Anvisa. As alíquotas terão desconto de 100% (para os não classificados como tóxicos), 71,7% (para os improváveis de causar dano), 58,8% (pouco tóxicos) e 29,4% (moderadamente tóxicos).

Gastando menos pelos mesmos produtos e serviços

Por falar em licitação, o Estado está comprando muito melhor. Até o ano passado, eram gastos cerca de R$ 24 milhões por ano para a compra de oxigênio domiciliar para os pacientes do SUS. Hoje, o mesmo produto, com a mesma qualidade, é comprado por R$ 12 milhões. Economias semelhantes estão sendo feitas em vários setores. O que mudou? Mais transparência, credibilidade e concorrência nas licitações.

Agosto Lilás

Para levar o debate a respeito da violência doméstica à área rural, escolas, presídios, centros de atendimento socioeducativo, unidades de saúde e promover a conscientização em todos os municípios, o Governo do Estado lançou a campanha Agosto Lilás. Com isso, o aparelho estadual, de forma integrada, atuou para conscientizar a população e buscar a reversão de índices negativos. Um dos resultados foi a criação do portal Santa Catarina por Elas, que reúne todas as informações necessárias e acesso facilitado aos principais serviços voltados às vítimas de violência doméstica.

Fundo Estadual do Idoso é regulamentado

Um ano e meio após a criação, o Fundo Estadual do Idoso (FEI) está finalmente regulamentado. Foi assinado, em julho, o decreto que regulamenta e permite a utilização dos recursos. A verba poderá ser aplicada em projetos que tenham por objetivo a melhoria da qualidade de vida dos idosos.