Frota do SAMU renovada

Com apoio dos deputados federais de Santa Catarina, 80% da frota do SAMU estadual foi renovada, com 18 novas ambulâncias. As cidades que contam com os novos veículos são São José, Joinville, Jaraguá do Sul, Criciúma, Araranguá, Mafra, São Joaquim, Blumenau, Palhoça, Lages, Rio do Sul, Itajaí, Caçador, Canoinhas, Florianópolis, São Miguel do Oeste, Chapecó e Curitibanos.

Santa Catarina cria delegacias especializadas no combate à corrupção

O combate à corrupção ganha um aliado inédito no estado com a criação de delegacias e coordenadoria dentro da Polícia Civil. Serão cinco Delegacias de Polícia Especializadas no Combate à Corrupção (Decor), responsáveis por prevenir, reprimir, combater e investigar crimes praticados contra a Administração Pública e atuar em ações que demandem conhecimento especializado para a solução. Também será criada a Coordenadoria Estadual de Combate à Corrupção (Cecor), dentro da da (Deic), com a incumbência de orientar as atividades das delegacias, manter estatísticas, participar de estudos e pesquisas e propor treinamentos e cursos à Academia da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (Acadepol).

Queda nos índices de criminalidade

A segurança pública vem alcançando resultados históricos. Setembro de 2019 fechou com o menor número de homicídios para o mês da série histórica, com 42 casos. Até então, o melhor desempenho havia sido alcançado dez anos atrás, e 2009, quando houve 44 registros. Santa Catarina também apresenta queda nos números de outros crimes, como latrocínios, roubos e furtos.

Combate à “farra do boi” é intensificado

O Governo de Santa Catarina tem intensificado o combate à prática da Farra do Boi em 2019. As operações, que ocorrem em parceria entre a Polícia Militar (PMSC) e a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola (Cidasc), resultaram em queda no número de ocorrências. Durante a Quaresma, período em que a prática é mais frequente, houve redução de 32 para 12 no número de denúncias confirmadas, em comparação com 2018.

Cooperação de forças para combater incêndio de grandes proporções

A cooperação dos órgãos do Estado foi fundamental para o controle do incêndio que devastou aproximadamente 800 hectares de vegetação no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, na Grande Florianópolis. O incêndio, que começou na manhã do dia 10 de setembro, foi combatido por 162 bombeiros, 90 policiais ambientais, 18 funcionários do IMA, oito representantes da Defesa Civil, além do apoio de duas guarnições da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Bombeiros de SC chamados para ajudar na Amazônia

Tão logo o Governo de Santa Catarina deixou homens e equipamentos à disposição do Governo Federal para ajudar no combate aos incêndios na região da Amazônia Legal, o Ministério da Justiça fez o chamado. Doze bombeiros militares equipados e três veículos irão ajudar na Operação de Garantia da Lei e da Ordem.

Santa Catarina ajuda Brumadinho

Santa Catarina atendeu ao chamado feito por Minas Gerais para ajudar nas buscas às vítimas do rompimento de uma barragem de minérios em Brumadinho, em janeiro. O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina é referência internacional em buscas auxiliadas por cães. A atuação destacada rendeu inúmeras aos militares catarinenses e aos heróis de quatro patas.

Recuperação da barragem de José Boiteux

A Defesa Civil de Santa Catarina trabalha para recuperar a Barragem Norte, em José Boiteux. Os recursos, de R$ 21 milhões, foram repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, e a obra está sendo executada pelo Estado. O Governo de Santa Catarina ainda auxiliou com uma contrapartida de aproximadamente R$ 300 mil, que permitirão a construção do canal extravasor e a recuperação de equipamentos para a correta operação da estrutura.

Segurança Pública sob responsabilidade de quem entende

As forças de segurança pública atuam de forma integrada. Agora, as ações do setor são coordenadas em conjunto por quatro pessoas: os comandantes-gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, o delegado-geral de Polícia Civil e o perito-geral do Instituto Geral de Perícias (IGP). Eles formam o Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial e alternam na presidência do grupo gestor.

SC Resiliente fortalece o o Estado contra desastres naturais

O Governo do Estado, por meio da Defesa Civil, lançou o Programa SC Resiliente. A ação tem por objetivo proporcionar uma atuação conjunta com as prefeituras na prevenção e mitigação de eventos climáticos e desastres naturais. Para garantir a efetividade da ação, uma linha de financiamento de aproximadamente R$ 175 milhões será colocada à disposição dos municípios.

Delegacia Virtual começa a registrar ocorrências por maus-tratos contra animais

A Delegacia Virtual da Polícia Civil de Santa Catarina passou a oferecer a opção de registro online de Boletins de Ocorrências (BOs) sobre maus-tratos contra animais. A ação destina-se a denúncias da prática de ato de abuso, abandono, ferimentos propositais ou mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. O cidadão que preferir ainda pode ter atendimento presencialmente, diretamente em uma delegacia de polícia.

Maior coordenação para emendas parlamentares

Desde setembro de 2019, o Governo do Estado oferece aos deputados federais um Caderno Digital de Emendas Parlamentares, com projetos aptos a receberem recursos destinados pelos representantes de Santa Catarina no Congresso Nacional. O Caderno Digital foi lançado já com 356 projetos cadastrados, estimados em R$ 580 milhões, distribuídos nas mais diferentes áreas como Segurança Pública, Saúde, Desenvolvimento Social, Educação, Saúde, Transporte e Agricultura.

Mais servidores para as áreas essenciais

Na segurança, na educação e na infraestrutura o número de efetivos está aumentando. Foram efetivados 911 professores, chamados 34 novos delegados de Polícia Civil, 21 agentes de segurança socioeducativa e 37 engenheiros.

Mais policiais, bombeiros e peritos a caminho

Em breve o Estado terá mais 100 policiais civis, 535 policiais militares, 292 bombeiros militares, e 96 profissionais para o Instituto Geral de Perícias. Este último órgão estava há 11 anos sem qualquer recomposição de efetivo. E ainda há mais policiais civis e militares aprovados em concurso e prontos para serem chamados.

Ressocialização de presos em Santa Catarina é referência nacional

Considerado modelo na reabilitação social e econômica de presos no Brasil, o sistema prisional de SC tem 6,5 mil presos trabalhando e outros 8,8 mil em alguma atividade educacional, sendo que destes 5,2 mil estão no projeto Despertar pela Leitura e outros 3,6 mil no Ensino para Jovens e Adultos (EJA). Um dos destaques do sistema prisional é o Fundo Rotativo, mecanismo que no ano passado resultou no retorno de R$ 24 milhões para os cofres públicos, valor totalmente reinvestido nas unidades.

Integração entre as forças de segurança

Criada neste ano, a Plataforma Digital de Integração da Segurança Pública, a INTEGRA, unifica os bancos de dados e os boletins de ocorrência pelas polícias civil e militar. A Integra facilita o acesso das instituições para as investigações e planejamento de policiamento, já que as ocorrências passam a utilizar os mesmos campos de informações. Os boletins podem ser acessados, visualizados e compartilhados por todos os órgãos da segurança pública.

Enfraquecimento de facções criminosas

O resultado dessa integração é a maior eficácia das ações. Entre 2015 e 2017, houve um aumento da violência, notadamente pelos confrontos e disputas entre facções criminosas. A realização de apreensões de drogas e prisões de chefes do tráfico vem resultando em um enfraquecimento desses grupos. O principal fator aqui são as ações de inteligência e investigação.

Operações conjuntas são realizadas com frequência

São realizadas rotineiramente operações conjuntas entre Polícia Civil e Polícia Militar. Também foram realizadas operações nas divisas do Estado para combater a entrada de cargas contrabandeadas e drogas.

Referência em segurança pública

Três cidades catarinenses estão entre as 20 mais seguras do Brasil: Tubarão, Jaraguá do Sul e Brusque, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Mais agilidade para testes toxicológicos nas apreensões de drogas

Todos os anos, o IGP realiza cerca de 18 mil laudos em casos de crimes de menor potencial ofensivo, como pequenas apreensões de drogas. Desde o início de 2019, o Governo de Santa Catarina assinou um convênio com o Tribunal de Justiça e o Ministério Público de Santa Catarina que permite às forças policiais portar um um kit para a realização do teste toxicológico ainda no local da apreensão.

Câmeras dão mais segurança para o trabalho policial

O Governo de Santa Catarina adquiriu 2.425 câmeras que ficarão implantadas no uniforme de policiais militares, a exemplo do que já ocorre em outros países. Com o equipamento, as ações e as interações da PM com o cidadão durante as ocorrências serão filmadas, ajudando a colher provas em flagrante e evitando falsas acusações, inclusive contra os policiais. A câmera também ajuda a conter a reação das pessoas abordadas, pela percepção de que estão sendo filmadas, e, consequentemente, reduz a necessidade de uso da força por parte dos policiais.

Agosto Lilás

Para levar o debate a respeito da violência doméstica à área rural, escolas, presídios, centros de atendimento socioeducativo, unidades de saúde e promover a conscientização em todos os municípios, o Governo do Estado lançou a campanha Agosto Lilás. Com isso, o aparelho estadual, de forma integrada, atuou para conscientizar a população e buscar a reversão de índices negativos. Um dos resultados foi a criação do portal Santa Catarina por Elas, que reúne todas as informações necessárias e acesso facilitado aos principais serviços voltados às vítimas de violência doméstica.