Programa de Parcerias e Investimentos de Santa Catarina

:: SONDAGEM DE MERCADO: TERMINAL RODOVIÁRIO RITA MARIA ::

Um mundo de oportunidades surge com o Programa de Parcerias e Investimentos de Santa Catarina (PPI-SC). O Governo do Estado está disposto a trabalhar lado a lado com a iniciativa privada para elevar a competitividade, gerar riquezas e melhorar a vida dos catarinenses.


AMBIENTE FAVORÁVEL

Santa Catarina tem a menor taxa de desemprego do Brasil. Segundo dados divulgados no mês de maio de 2019, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a desocupação atinge apenas 7,2% da população com idade para trabalhar. Sinal da estabilidade de um estado diversificado economicamente e preparado para enfrentar qualquer cenário.

O estado ainda conta com quatro cidades entre as 50 melhores do país para se fazer negócios, de acordo com um ranking feito anualmente pela consultoria Urban Systems para a revista Exame. A lista inclui Florianópolis (24ª posição), Balneário Camboriú (35ª), Itajaí (36ª) e Tubarão (50ª). O levantamento considera índices de desenvolvimento econômico, capital humano, desenvolvimento social e infraestrutura(fonte).


SEGURANÇA JURÍDICA

O Decreto 962/2012 dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada e estabelece outras providências. Mais recentemente, a Lei 17.156/2017 instituiu o marco regulatório dos programas de parcerias público-privadas no âmbito do Estado de Santa Catarina e a Lei 17.157/2017 criou o Fundo Garantidor das Parcerias Público-Privadas (PPPs) de Santa Catarina.

Além disso, o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina – TCE/SC possui a Instrução Normativa Nº 22/2015, que estabelece procedimentos para controle e orientação nos processos de PPPs e concessões.

Veja aqui a legislação referente às PPPs em Santa Catarina.


EQUIPE QUALIFICADA

Membros da equipe técnica da SCPar, que operam a estruturação das PPPs e Concessões em Santa Catarina, possuem certificação CP³P e mestrado na área. Confira mais detalhes.