OBJETO: Concessão de uso, a título oneroso, para exploração, operação e promoção do Centro de Eventos Balneário Camboriú – CEBC e exploração de receitas acessórias na estrutura física.

Aberta a todos os cidadãos, a consulta pública esteve disponível até o dia 30 de agosto de 2019. A proposta de Edital possui 18 anexos, onde são apresentados o Termo de Referência, o Caderno de Encargos Técnicos, a Minuta do Contrato, os modelos de declarações, os modelos de comprovações e a lista de eventos pré-agendados.

Relação de documentos

– Minuta do Edital
– Anexo I – Minuta do Termo de Referência
– Anexo II – Caderno de Encargos Técnicos
– Anexo III – Minuta do Contrato
– Anexos IV ao XVIII – Modelos de declarações, cartas e comprovações
– Aviso de audiência pública no DOE
– Convite para audiência pública
– Regimento interno da audiência pública
– Revisão e atualização do estudo de viabilidade econômico-financeira
– Íntegra da audiência pública em vídeo
– Ata da audiência pública e lista de presença
– Aviso de consulta pública no DOE

A AUDIÊNCIA PÚBLICA foi realizada no dia 24 de julho de 2019, às 14h, no Teatro Municipal Bruno Nitz, localizado na Avenida Central, n° 50, na cidade de Balneário Camboriú – SC. Na oportunidade foram apresentados o Termo de Referência, Caderno de Encargos e demais aspectos técnicos do Edital e do Contrato, bem como informações sobre o processo licitatório. A íntegra da audiência pública em vídeo está disponível no link acima, bem como sua ata e listas de presença.