Terminal Rodoviário Rita Maria

ESTA CONSULTA PÚBLICA ENCERROU NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2021.

OBJETO: Concessão comum para a modernização, eficientização, operação, manutenção e exploração comercial do Terminal Rodoviário Rita Maria.

Aberta a todos os cidadãos, a consulta pública está disponível até o dia 29 de outubro de 2021. A proposta de Edital possui 11 anexos, onde são apresentados a Minuta do Contrato, os modelos de declarações e os modelos de comprovações.

Questionamentos, dúvidas, sugestões e demais manifestações poderão ser realizados pelo endereço eletrônico ppi@scpar.sc.gov.br durante o período de Consulta Pública.

Relação de documentos

Minuta do Edital e Anexos
Anexo 8 – Minuta do Contrato e Anexos
Estudo de Mercado
Estudo de Arquitetura e Engenharia – Tomo I
Estudo de Arquitetura e Engenharia – Tomo II
Estudo de Arquitetura e Engenharia – Tomo III
Estudo de Arquitetura e Engenharia – Tomo IV
Estudo Econômico e Financeiro
Aviso de audiência pública e consulta pública no DOE
Aviso de audiência pública e consulta pública em jornal de grande circulação
Convite para audiência pública
Regimento interno da audiência pública
Lista de presença da audiência pública
Integra da transmissão da audiência pública
 Ata da Audiência Pública

A AUDIÊNCIA PÚBLICA foi realizada no dia 30 de setembro de 2021, às 14h, no Teatro Pedro Ivo, localizado na Rodovia SC 401, Km 5, n° 4600 – Saco Grande, Florianópolis – SC. Na oportunidade foram apresentados os estudos técnicos, Minuta de Contrato e demais aspectos técnicos da Concessão, bem como informações sobre o processo licitatório. A audiência Pública teve transmissão ao vivo pelo YouTube, no canal do Governo de Santa Catarina.