Unidade Socioeducativa

Modalidade: Parceria público-privada (PPP)
Local: Blumenau
Status: Modelagem

O aumento do quantitativo de adolescentes em atendimento socioeducativo nos últimos anos ocasionou a ampliação de gastos diretos com alimentação, higiene, vestuário e saúde. Associado a esta característica, tendo em vista a emissão de regulamentações atualizadas e alinhadas inclusive com normativas internacionais, sobreveio a necessidade da ampliação e adequação das estruturas, através de novas construções destinadas ao atendimento a este público, bem como a necessidade de incremento no quadro de servidores que atuam no desenvolvimento das atividades nos Centros Socioeducativos.Nesta modelagem caberá ao parceiro privado um arranjo de construção, conforme parâmetros previamente definidos no SINASE e posterior operacionalização da unidade socioeducativa. Competirá a realização das funções técnico-operacionais relativas à execução operacional e sociopedagógica das medidas socioeducativas.

:: Portaria Conjunta SAP e SCPAR Nº 01, Publicada na Página 13 do DOE Nº 21.530, de 27 de maio de 2021